norma nº 5169/2018

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
GABINETE DO PREFEITO
Praça Marechal Deodoro, 44, Centro - Mococa/SP
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DECRETO Nº 5.169, 04 DE JANEIRO DE 2018,
Aprova o Regulamento do Festival de Músicas
Carnavalescas de Mococa para 2018 nos termos da
Lei nº 3.577, de 09 de fevereiro de 2006.
DR. WANDERLEY FERNANDES MARTINS JUNIOR,
Prefeito Municipal de Mococa, Estado de São Paulo, no
uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de regulamentação das
regras para o Festival de Músicas Camavalescas de
Mococa de 2018,
DECRETA:
Ar. 1º. O Festival de Músicas Carnavalescas de Mococa
-— FEMUC será realizado nos dias 09 e 10 de Fevereiro de 2018, no Palco das
Quadras da Cidadania, com Início às 20:00 horas.
Parágrafo Único: Por medida de segurança fica desde já
estabelecido que caso não seja possivel realizar o FEMUC 2018 no local acima
descrito por motivos de chuva, o mesmo acontecerá na Casa da Cultura “Rogério
Cardoso”, ou outro local determinado pela Comissão Organizadora.
Art. 2º, Os interessados poderão se inscrever, no
FEMUC, com músicas inéditas neste festival, em qualquer das seguintes categorias
musicais:
Categoria 1: Marchas; Marchas Rancho e Frevos;
Categoria 2: Sambas
Art. 3º. A Comissão Julgadora do FEMUC será composta
por 05 (cinco) membros com cenhecimentos musicais, escolhidos pela comissão
Ha,
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organizadora do festival, considerando relevantes socialmente os serviços prestados
por eles,
Parágrafo 1º- Cada membro da Comissão Julgadora
julgará e concederá notas para cada um dos quesitos mencionados nos incisos do
artigo 5º,
Parágrafo 2º- As notas conferidas pelos membros da
Comissão Julgadora serão em planilhas próprias, devidamente identificadas pelo
nome e assinatura de cada julgador e, ao final, serão entregue ao Organizador do
FEMUC.
Art. 4º, O FEMUG será composto por 2 (duas) etapas:
|— Etapa classificatória, da seguinte forma:
a) Dia 08/02/2018 apresentação das 20 selecionadas, e divulgação
dos resultados das 10 classificadas para a final, no dia
10/02/2018, a partir das 20:00 horas, no Paico das Quadras da
Cidadania;
b) Dia 10/02/2018 apresentação das 10 classificadas, julgamento e
entrega dos troféus aos premiados, a partir das 20:00 horas, no
Palco das Quadras da Cidadania.
Art. 5º, As músicas apresentadas serão avaliadas pelos
membros da Comissão Julgadora, pelos seguintes quesitos, aos quais se atribuirá
nota entre 01 (um) e 10 (dez) pontos:
|= Melodia (quesito 01);
Il- Letra de música (quesito 02);
Ill— Harmonia (quesito 03),
IV — Afinação (quesito 04);
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Parágrafo Unico —- A soma dos: pontos dados a cada
participante determinará a ordem do vencedor, segundo e terceiro, colocados de cada
categoria.
Art 6º, Serão conferidos prêmios, em froféus e em
dinheiro, ao primeiro, segundo, terceiro colocados de cada categoria.
Parágrafo Único — Também serão conferidos prêmios, em
troféu e em dinheiro, ao melhor interprete.
Art. 7º. Os prêmios em dinheiro serão os seguintes:
|— R$ 800,00 (Oitocentos Reais) ao primeiro colocado e
entrega de Troféu;
|l— R$ 600,00 (Seiscentos Reais) ao segundo colocado e
entrega de Troféu;
|| = R$ 400,00 (Quatrocentos Reais) ao terceiro coiocado
e entrega de Troféu;
IV ='R$ 200,00 (Duzentos Reais) para o melhor interprete
e entrega de Troféu;
Parágrafo 1º — Em caso de empate em números de
pontos, o valor do prêmio destinado âquelas colocações que obtiveram o empate,
serão somados e divididos de forma igual para cada participante. Nesie caso, não se
concederá premiação à colocação Imediatamente posterior âquelas empatadas, caso
exista.
Art. Bº, Após cada etapa do FEMUC as planilhas
contendo as notas dos membros julgadores, serão divulgadas na presença do público
e dos participantes, caso queiram, € as notas computadas pelo Presidente da
Comissão Organizadora do FEMUC de 2018, ou outra pessoa por ele designada, que
declarará os classificados para a etapa final e os vencedores da etapa final. Im
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Parágrafo 1º - As planilhas de votação não identificadas
pelo nome e assinatura do membro julgador serão consideradas nulas para todos os
efeitos.
Parágrafo 2º - Em até 05 (cinco) dias úteis após a data do
encerramento do FEMUC, o Organizador da Comissão do FEMUC de 2018, lavrará
relatório, devidamente assinado, contendo todos os fatos havidos durante o FEMUC,
bem como os vencedores e a premiação conferida a cada um deles, anexando as
planilhas de votação, cuja via ofigina! será arquivada no Departamento de Cultura da
Prefeitura Municipal de Mococa, pelo periodo minimo-de 10 (dez) anos
Am. 9º. As inscrições para o FEMUC de 2018 serão
realizadas entre os dias 08 à 26/01/2018, das 9:00 horas às 16:00 horas, de segunda
a sexta-feira, no Departamento de Cuitura e Turismo da Prefeitura de Mococa — Casa
da Cultura “Rogério Cardoso”.
Parágrafo 1º - Cada participante do FEMUC poderá se
inscrever 03 (três) músicas e cada interprete poderá defender atê 03 (três) músicas
mesmo em parceria.
Parágrafo 2º - Cada participante deverá apresentar, no
ato da inscrição, três cópias cifradas e datilografadas ou digitadas das letras musicais,
bem como a gravação da música, com qualquer acompanhamento, a critério do
participante, em compact disc e 02 (dois) litros de leite, que serão destinados a Casa
de Acolhimento em Barretos.
Parágrafo 3º - Serão selecionadas, dentre os Inscritos, 20
(vinte) músicas para a etapa classificatória.
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Parágrafo 4º - À seleção a que se refere o parágrafo 3º
será feita pelos membros da Comissão Organizadora, utilizando os mesmos critérios
mencionados no artigo 5º, no que couber
Art 10º A Comissão Organizadora do FEMUC
disponibilizará aos participantes classificados para a etapa classificatória, um maestro
para a confecção da partitura e atranjo musical, bem como uma banda musical para a
realização de ensaios, em dias e horários previamente estabelecidos.
“ am. 11º Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogando as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 04 de janeiro de 2018.
Im” Datum
Wanderley Fernantes Martips Junior
Prefeito Municipal