norma nº 5171/2018

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
GABINETE DO PREFEITO
Praça Marechal Deodoro, 44, Centro - Mecaca/SP
Fone: (19) 3666-5565 / 3666-5567
Portal da Cidadania: www.mococasp.gov.br
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DECRETO Nº 5.171, DE 05 DE JANEIRO DE 2018.
Nomeia o Coordenador da Unidade de Controle Interno da
Prefeitura Municipal de Mococa,
DR. WANDERLEY FERNANDES MARTINS JÚNIOR, Prefeito
Municipat de Mococa, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais,
CONSIDERANDO, o que estabelece o artigo 15, parágrafo 2º da
Leinº 4.511, de 13 de julho de 2015,
DECRETA:
An. 4º - Fica nomeado para exercer a função de Coprdsnador da
Unidade de Controls Interno da Prefeitura Municipal de Mococa, 8 partir de 08 de janeiro-de
2018, o Empregado Público Municipal, o Senhor Geraldo Marcelo Fernandes de Oliveira,
para as atribuições previstas na Lei nº4.511, de 13 de julho de 2015, na Constituição Federal
da República Federativa do Brasil, na Constituição do Estado de São Paulo e na Lei Orgênica
do Município.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário, em especial ao Decreto nº5.158, de 14 de
dezembro de 2017,
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 05 de janeiro de 2018
WANDERLEY FERNANDES MARNINS JUNIOR
Prefeito Mubicipal