norma nº 5109/2017

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
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O Nº 5.109, de 06 de ontub 7
“Dispõe sobre a abertura a abertura de crédito adicional suplementar no valor total de R$ 7.492,00 e sobre
a abertura de crédito adicional especial no valor total de R$ 590.000,00 às verbas que especifica e dá outras
WANDERLEY FERNANDES MARTINS JÚNIOR, Prefeito Municipal de Mococa, Estado
de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º, Nos termos da am. 1º da Lei nº 4.692, de 28 de setembro de 2017, fica aberto crédito
suplementar no valor de R$ 7.492,00 (sete mil, quatrocentos « noventa e dois), suplementar à seguinte dotação do orçamento vigente:
22 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
01! - MANUTENÇÃO DA DIRETORIA
20.601.0069.2.105 - MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
3.3,90.39.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica (Ficha 790)... «R$ 7.492,00
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO APLICAÇÃO: 110 — Geral
PARÁGRAFO ÚNICO, O valor do crédito aberto no caput deste artigo será coberto com
recursos provenientes da anulação parcial das seguintes dotações do orçamento vigente:
21 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
05- DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
16.482.0080.1.106 - CONSTRUÇÃO DE 70 UNIDADES HAB. DO CDHU.
4.4.99.53 - Obras e Insialações (ficha 984)
FONTE DE RECURSO: 02 « Transf. e Contênios Estadusis - Vinculados
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 500 — Assistência Social
Art. 2º, Nos termos do ar 2º ds Lei nº 4.692, de 28 de setembro de 2017, fica aberto crédito
adicional especial no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), suplementar à seguinte dotação do orçamento vigente:
24 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
05 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
16,482.0080.1.090 - CENTRO DIA DO FDOSO
FONTE DE RECURSO: 02 - Transf. E Canvênios Estaduais — - Vinculados
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 500 — Assistência Social
PARÁGRAFO ÚNICO, O valor do crédito aberto no caput deste artigo será coberto com
recursos provenientes da anulação parcial das seguintes dotações do orçamento vigente:
21 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
65 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
16.482.0080.1.090 - CENTRO DIA DO IDOSO
4.4.90.51 - Obras € Instalações (ficha 756)...
FONTE DE RECURSO; 0] - Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 500 — Assistência Social
21 - Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação
05 - Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação
16.482.0080,1.106 - CONSTRUÇÃO DE 70 UNIDADES HAB. DO CDHU.
4.4.90.5] - Obras e Instalações (ficha 984) een npaspesapaqecanemraiceçõonse RSTIDO, 000,00
FONTE DE RECURSO: 02 - Transf. e Convênios Estaduais - Vinculados
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 500 Assistência Social
Art. 3, Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MDC P, 06 de outubro de 2017.
N
WANDERLEY = ES tio JÚNIOR
Prefeito t