norma nº 5113/2017

cemmmmniat PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
GABINETE DO PREFEITO
Praça Marechal Deodoro, 44, Centro - Mococa/SP
Fone: (19) 3666-5565 / 3666-5567
Portal da Cidadania: www.mococa.sp.gov.br
DECRETO Nº 5.113 DE 26 DE OUTUBRO DE 2.017
Constitui o Conselho Municipal de Assistência Social.
DR. WANDERLEY FERNANDES MARTINS JÚNIOR,
Prefeito Municipal de Mococa, no uso de suas atribuições
legais, e nos termos da Lei Municipal nº 4.107, de 25 de maio
de 2011,
CONSIDERANDO, a eleição realizada o dia 28/09/2017 para
a escolha dos novos componentes do Conselho Municipal de
Assistência Social,
DECRETA:
Art. 1º - Fica constituido o Conselho Municipal de Assistência Social, para o
periodo de 01 de outubro/2017 a 30 de setembro/2019, pelos membros abaixo
relacionados, aos quais competirão as atribuições fixadas pelo artigo 9º da Lei
Municipal nº 4.107, de 25 de maio de 2011, considerando-se relevantes os serviços
por eles prestados:
|- Do Poder Público:
a) Representantes do Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação:
Titular: Ana Flávia Catosso Cossolino
Suplente: José Roberto Garib
Titular; Melina Paganoti e Silva Melo
Suplente: Shirley Leonildo Raimundo Gárcia
b) Representantes do Departamento de Educação:
Titular, Oswaldo Elias Nassim Júnior
Suplente: Natália Colpani Albertino Coelho
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—m.. No
c) Representantes do Departamento de Saúde
Titular: Rosa Maria Vitto
Suplente: Raquel Aparecida Cossolino Otsubo
d) Representantes do Departamento de Administração:
Titular: Adriana Maria Dias Pereira
Suplente: Silvana Aparecida Catarino
| - Da Sociedade Civil:
a) Representantes das Associações Amigos de Bairro:
Titular; João Costa Pereira Neto
Suplente; Anísio Donizeti Castelani
b) Representantes das Entidades e Organizações de Assistência Social:
Titular: Antônio Carlos Vitorino (LAR MARIA IMACULADA)
Suplente: Elisa de Lima Silva Fialho
Titular: Márcia Masili Giglio (CENTRO DIA “JESUS MISERICORDIOSO")
Suplente: Luiz Celso Boarati
Titular: Lilian Helena Fialho Pereira (APAE)
Suplente: Teresa Cristina Silva Silvério
c) Representantes da Categoria de Profissionais da Área:
Titular: Gabriela Donato Palma de Paiva
Suplente:Josiane Feracini Esteves Nogueira de Carvalho
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An. 2º A Presidência do Conselho Municipal de Assistência será exercida pela
Conselheira Ana Flávia Catosso Cossolino e a Vice-Presidência pelo Conselheiro
Antônio Carlos Votorino.
Art. 3º - Fica nomeada a Conselheira Melina Paganoti e Silva Melo para o cargo de
Secretaria do CMAS.
Ar. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrario em especial ao Decreto nº 4.962, de 22 de setembro de
2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 26 de outubro de 2017
WANDERLEY FERNANDES MARTINS JÚNIOR
Prefeito Municipal