norma nº 5107/2017

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DECRETO Nº 5.107, de 05 de outubro de 2017.
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar à verba que
especifica e dá outras providências”,
WANDERLEY FERNANDES MARTINS JUNIOR, Prefeito Municipal de Mococa, Estado
de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e as disposições contidas nas Leis Municipais nº 4.662,
de 30 de dezembro de 2016, e nº 4.669, de 18 de abril de 2017,
DECRETA:
Art. 1º- Fica aberto crédito adicional no valor de R$ 804.480,38 (oitocentos e quatro mil,
quatrocentos € oitenta reais e trinta e oito centavos), suplementar à seguinte dotação do orçamento vigente:
Ficha 898
08 — Departamento Serviços Públicos
01 — Manutenção Diretoria e Dependências
15,451.00702,107- MANUTENÇÃO DIRETORIA DE SERVIÇOS URBANOS
3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
Valor: R$ 124.000,00
Fiche 849
07 — Departamento de Obras
01 — Manutenção Diretoria e Dependências
15.452.0062.2,098 —- MANUTENÇAO DA DIRETORIA DE OBRAS
3.0,9.0.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
Valor: R$ 12.000,00
Ficha 564
13 — Departamento Pátio Municipal
01 — Manutenção Diretoria e Dependências
04,122.0067.2.103 - MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DO PATIO MUNICIPAL
3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
Valor: R$ 15.000,00
Ficha 791
22 — Departamento de Agricultura e Meio Ambiente
01 — Manutenção da Diretoria
26.601.0069.2.115- MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
Valor: R$ 48.000,00
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Ficha 229
09 — Departamento de Saúde
05 — Atenção Básica
10.301.0079.2.174 — ATENÇÃO BÁSICA — CENTRO DE SAUDE
3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
Valor: 83.296,07
Ficha 230
09— Departamento de Saúde
US — Atenção Básica .
10.301.0079.2.174 — ATENÇÃO BÁSICA — CENTRO DE SAUDE
3.1,90.13.00 — Obrigações Patronais
Valor; 29.192,09
Ficha 231
09 — Departamento de Saúde
05 — Atenção Básica j
10:30],0079,2.174 — ATENÇÃO BÁSICA — CENTRO DE SAÚDE
3.1.90.16,00 — Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil
Valor: 9.534,46
Ficha 570
15 — Departamento de Transito
01 — Manutenção Diretoria e Dependências
26.782.0068.2.104 — MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE TRANSITO
3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
Valor: 138.388,34
Ficha 571
15 — Departamento de Transito
01 — Manutenção Diretoria e Dependências
26,782.0068.2.104 - MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE TRANSITO
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais
Valor: 48.724,45
Ficha 572
15 — Departamento de Transito
01 — Manutenção Diretoria e Dependências
26.782.0068.2.104 —- MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE TRANSITO
3.1.90.16.00 — Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil
Valor: 26.682,05
Ficha 774
22 — Departamento de Agricultura e Meio Ambiente
01 — Manutenção da Diretoria
20.601.0069.2.105- MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
3.1.90.11.00 — Vencimentos « Vantagens Fixas — Pessoal Cívil
Valor: 114.320,64
A
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Ficha 775
22 - Departamento de Agricultura € Meio Ambiente
0] — Manutenção da Diretoria
20.601.0069:2.105 - MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais
Valor: 36.691,76
Ficha 948
21 — Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação
05 — Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação
08.244.0080.2.48 - MANUTENÇÃO DA DIRETORIA
3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
Valor; 90.319,43
Ficha 949
21 — Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação
05 — Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação
08.244.0080.2.48 —- MANUTENÇÃO DA DIRETORIA
3.1,90.13,00 - Obrigações Patronais
Valor: 28.331,09
Art. 2º - O valor do crédito aberto no caput deste artigo será coberto com recursos provenientes
da anulação parcial da seguinte dotação do orçamento vigente:
Ficha 782
22 - Departamento de Agricultura e Meio Ambiente
01 — Manutenção da Diretoria
20.60].0069.2.105- MANUTENÇÃO DIRETORIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
3.3.90.30.00 — Material de Consumo
Valor: R$ 199.000,00
Ficha 833
[|— Departamento de Educação
14 — Manutenção do Ensino Le II
12.365.0078.1.058 - CONSTRUÇÃO DA CRECHE PLANALTO VERDE
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações
Valor: R$ 605.480,38
Art. 3º- Este Decreto entrará em vigor má data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA/SP, 05 de outubro de 2017,
|
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Re dus ]
WANDERLEY F ERNANDES MARTINS JUNIOR
Prefeito Municipal