norma nº 5116/2017

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Praça Marechal Deodoro, 44, Centro
Fone: (19) 3566-5555 3656-4410
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DECRETO Nº 5.116. de 01 de Novembro de 2017.
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar à verba que
especifica e dá outras providências”,
WANDERLEY FERNANDES MARTINS JUNIOR, Prefeito Municipal de Mococa, Estado
de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e as disposições contidas-nas Leis Municipais nº 4.662,
de 30 de dezembro de 2016, e nº 4,669, de |8 de abril de 2017,
DECRETA:
Artlº- Fica aberto crédito adicional no valor de R$ 1.252.000,00 (Um milhão, duzentos <
cinquenta e dois mil reais), suplementar à seguinte dotação do orçamento vigente:
Ficha 028
20 Assessoria Jurídica
01 - Manutenção Assessoria Jurídica .
04.122.0065.2.101 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ASSESSORIA JURÍDICA
3.1.90.11,00 — Vencimentose Vantagens Fixas — Pessoal Civil
Valor; R$ 40.000,09
Ficha 891
08 — Departamemo Serviços Públicos
01 = Manutenção Diretoria e Dependências
15:45].0070.2.107 - MANUTENÇÃO DIRETORIA DE SERVIÇOS URBANOS
3.1.90.11,00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
Valor R$ 37.000,00
Fichy 892
08 — Departamento Serviços Públicos
01 —Manutenção Diretoria e Dependências
|5.451.0070.2.107 - MANUTENÇÃO DIRETORIA DE SERVIÇOS URBANOS
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais
Valor: R$ 43.000,00
Ficha 493
|| - Departamento de Educação
02 — Manutenção do Fundeb — 60% do Magistério
12.362 0068.2.163 — MANUTENÇÃO FUNDER — MAGISTÉRIO INFANTIL LE
3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
Valor: R$-$42,000,00
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Ficha 948
21 — Departamento de Desenvolvimento Social = Habitação
05 — Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação
08.244.0080,2.148 - MANUTENÇÃO DA DIRETORIA
3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
Valor: R$ 95.000,00
Ficha 249
21 — Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação
05 — Departamento de Desenvolvimento Social = Habitação
08.244.0080.2.148 - MANUTENÇÃO DA DIRETORIA
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais
Valor: R$ 25.000,00
Ficha 774
22 — Departamento de Agricultura e Meio Ambiente
01 = Manutenção da Diretoria
20:601.0069.2.105- MANUTENÇÃO DIRETORIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
3.1.90.11.00— Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
Valor: R$ 117.000,00
Ficha 775
22 — Depariamento de Agricultura € Meio Ambiente
Oi — Manutenção da Diretoria
20,601,0069.2.105- MANUTENÇÃO DIRETORIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
3.1.90.13,00— Obrigações Patronais
Valor: R$ 16.500,00
Ficha 776
22 — Departamento de Agricultura e Meio-Ambiente
(1 — Manutenção da Diretoria
20,601.0069.2.105 - MANUTENÇÃO DIRETORIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
3.1.90.16,00 — Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil
Valor: R$ 15.500,00
Art2"— O valor do crédito aberto no caput deste artigo será coberto com recursos provenientes
duanulação parcial da seguinte dotação do arçamento vigente:
Ficha 90
U6 — Departamento de Finunças c Dependências
01 —Manutenção Diretoria e Dependências
(14.123.0066.2.102— MANUTENÇÃO DA DIRTORIA DE FINANÇAS
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações
Valor: R$ 20.000,00
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Ficha 91
06 — Departamento de Finanças e Dependências
01 — Manutenção Diretoria e Dependências
U4.123.0066.2:102 —- MANUTENÇÃO DA DIRTORIA DE FINANÇAS
4.4.90:52.00 — Equipamentos e Material Permanente
Valor: R$ 20.000,00
Ficha 502
11 — Departamento de Educação
04 — Manutenção Serviços Transporte Alunos
12.36/,0078.2.1]9= MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE DO ALUNO
3.3,50.43.00 — Subvenções Sociais
Valor R$ 147.500,00
Ficha 669
11 — Departimento de Educação
05 — Manutenção Merenda Escolar
12.306.0072:2,109 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
33.90.3000 — Material de Consumo
Valor: R$ 200.000,00
Ficha 732
1H — Departamento de Educação
13 - Mimutenção do Ensino | e H
12.365,0078.2.165 — MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL LEI
3.3,50.43,00 — Subvenções Sociais
Valor: R$ 120.500,00
Ficha 741
| — Departamento de Educação
|4 — Manutenção do Ensino Te H
[2.365.0078.2.165 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL [EH
3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
Valor: R$ 100.000,00
Ficha 748
H — Departamento de Educação
14 — Manutenção do Ensina Le H
12.365.0078.2.165 — MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL LEU
44.90.5100 — Obras e Instalações
Valor: R$ 75.00,00
Ficha 752
1 = Departamento de Educação
14 — Munutenção do Ensino Le ]I
12365,0078.2.165— MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL IE ]I
3.3.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente
Valor; R$ 200.000,00
e
SE PIDO] PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
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Ficha 397
09 — Departâmento de Saúde
06 — Média Alta Complexidade
10302.0079.2:177 - BLOCO MAC — CENRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL — CAPS T
3.3.50,43.00 - Subvenções Sociais
Valor: R$ 141,000,00
Ficha 695
21 — Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação
05 — Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação
08,243,0080.2.146— FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
3.3,50,43,00 — Subvenções Sociais
Valor: R$ 108.000,00
Ficha SOG
21 - Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação
(15 — Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação
08.244,0080.2:30] - CRAS — CENTRO DE REFERÊNCIA ASSSTÊNCIA SOCIAL
3.3,90:39,00 — Qutros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
Valor: R$ 70.000,00
Ficha 825
21 - Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação
(15 — Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação R
08.244 0080.2300 CREAS— CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIAL DE ASSISTENCIAL
SOCIAL
1.3,90,39.00 = Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
Valor; R$ 50.000,00
Art. 3º. Este Decreto entrará em vigorna data de sua publicação,
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA:SP, 01 de Novembro de 2017,
WANDERLEY FERNANDES MARTINS JUNIOR
Prefeito Municipal