norma nº 5034/2016

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
GABINETE DA PREFEITA
Praça Marechai Deodoro, 44 — Centro — Mococa — São Paulo
Tel: (19) 3686-5555 | 3665-5567 - Portal da Cidadania: www mococa-sp gov.br
ES ie mm
DECRETO Nº 5.034, DE 08 DE NOVEMBRODE 2016.
MARIA EDNA GOMES MAZIERO, Preteita Municipal de
Mococa, no uso de suas atribuições legais, e com base nas
disposições contidas na Lei Municipal 4.535 de 21 de
dezembro de 2015, artigo 7º, item IV que autoriza o reforço de
dotações mediante a anulação de outras dotações, nos termos
do artigo 43, parágrafo 1º, inciso Il, da lei 4320/64.
DECRETA
Artigo 1º - Fica autorizado o Departamento Financeiro da
Prefeitura de Mococa a suplementar valores nas seguintes dotações:
02.00.00 — PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
02.22.00 = DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
02.22.01 - MANUTENÇÃO DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
20.601.00692105 - MANUTENÇÃO DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE
AGRICULTURA
3.3.90.30.00— MATERIAL DE CONSUMO
VALOR: R$ 150.000,00
Artigo 2º - O crédito autorizado no artigo 1º será coberto com
recurso proveniente da anulação parcial da seguinte dotação:
02.00.00 — PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
02.07.00 — DEPARTAMENTO DE OBRAS
02.07.01 — REFORMA E ADEQUAÇÃO DE PRÉDIO DO MERCADO MUNICIPAL
15.452.0062.1.099 — REFORMA E ADEQUAÇÃO DE PRÉDIO DO MERCADO
MUNICIPAL
4.490.51.00 — OBRAS E INSTALAÇÕES
VALOR: R$ 150.000,00
Artigo 3º - Fica autorizado o Departamento Financeiro da
Prefeitura de Mococa-a suplementar valores na seguinte dotação:
02.00.00 — PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
02.09.00 - DEPARTAMENTO DE SAUDE .
02.0901 — MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E
DEPENDENCIAS E
10.302.00792.129 — MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E
DEPENDÊNCIAS
3.3.90.39.00 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
VALOR: R$ 878.515,27
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
GABINETE DA PREFEITA
Praça Marechal Deodoro, 44 — Centro - Mococa — São Paulo
Tei. (19) 3566-5565:| 3556-5567 « Portal da Cidadenia: www mocaca:sp gov.br
Artigo 4º - O crédito autorizado no artigo 3º será coberto com
recurso proventente das anulações parciais das seguintes dotações:
02.00.00 — PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
02.09.00 —- DEPARTAMENTO DE SAUDE
02.09.04 — GESTÃO SUS
10.302.0079.2.141 —- GESTÃO SUS
3.3.90.32.00 — MATERIAL E BEM PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
VALOR: R$ 9.630,00
02.00.00 — PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
02.09,00 — DEPARTAMENTO DE SAUDE
02.09.04 - GESTÃO SUS
10.302.0079.2.141 — GESTÃO SUS
4.4 90.51.00 — OBRAS E INSTALAÇÕES
VALOR: R$ 10.000,00
02.00.00 —- PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
02.09.00 — DEPARTAMENTO DE SAÚDE
02.09.04 — GESTÃO SUS
10.302.0079.2.141 — GESTÃO SUS
4.4:90.52,00 — EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
VALOR: 149.352,00
02.00.00 — PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
02.09.00 - DEPARTAMENTO DE SAÚDE
02.09.09 — BLOCO DE INVESTIMENTO
10.302.0079.1.104 — CONSTRUÇÃO CAPS AD III
4.4.90.51.00 — OBRAS E INSTALAÇÕES
VALOR: 459.533,27
02.00.00 — PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
02.21.00 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
02.21.05 “FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
08.243.0080.2.146 — FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
3.3.50.43.00 — SUBVENÇÕES SOCIAIS
VALOR: R$ 250.000,00
Artigo 5º - Fica autorizado o Departamento Financeiro da
Prefeitura de Mococa a suplementar valores na seguinte dotação:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
GABINETE DA PREFEITA
Praça Marechal Deodoro, 44— Centro - Mococa — São Paulo
Tel. (18) 3565-5565 | 2605-5557 - Portal da Cidadania: werw mucoca sp gov bt
02.00.00 — PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
02.09.00 - DEPARTAMENTO DE SAUDE
02.09.05 —- ATENÇÃO BÁSICA
10.301.0079.2/174 — ATENÇÃO BÁSICA — CENTRO DE SAÚDE
3.3.90.39.00 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
VALOR: R$ 215.560,00
Artigo 6º - O crédito autorizado no artigo 5º será coberto com
recursos provenientes das anulações parciais das seguintes dotações:
02.00.00 — PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
02.09.00 — DEPARTAMENTO DE SAUDE
02.09.08 — ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
10.302.0079.2,140 — ASSISTÊNCIA FARMACÉUTICA
3.3.90.32.00 — MATERIAL E BENS DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
VALOR: R$ 200.000,00
02.00.00 — PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
02.09.00 - DEPARTAMENTO DE SAÚDE
02.09.08 — ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
10.302.0079.2.140 — ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
3:3.90,30.00 — MATERIAL DE CONSUMO
VALOR: R$ 5.000,00
02.00.00 — PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
02.09.00 — DEPARTAMENTO DE SAÚDE
02.09.08 — ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
10.302.0079,2.140 — ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
3.3.90.32.00 —- MATERIAL E BENS DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
VALOR: R$ 8.560,00
02.00.00 — PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
02.09.00 - DEPARTAMENTO DE SAUDE
02.09.08 — ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
10.302. 0079.2.140 — ASSISTÊNCIA FARMACÉUTICA
3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
VALOR: R$ 3.000,00
Artigo 7º - Fica autorizado o Departamento Financeiro da
Prefeitura de Mococa a suplementar valores na seguinte dotação:
As fede —
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
GABINETE DA PREFEITA
Praça Marechal Deodoro; 44 — Centro - Mococa —São Paulo
Tai. (19) 3866-5565 | 3656-5557 - Portal da Cidadania: www mococa sp gov.br
02.00.00 — PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
02.11.00 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
02.11.01 —- MANUTENÇÃO DIRETORIA DA EDUCAÇÃO E DEPENDÊNCIAS
12.361.0078,2.116 — MANUTENÇÃO DIRETORIA DA EDUCAÇÃO E
DEPENDÊNCIAS
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
VALOR: R$ 30.000,00
Artigo 8º - O crédito autorizado no artigo 7º será coberto com
recursos provenientes das anulações parciais das seguintes dotações:
02.00.00 — PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
02,11.00 — DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
02.11.02 — MANUTENÇÃO DO FUNDEB 60% DO MAGISTÉRIO
12.361.0078.2.161 — MANUTENÇÃO DO FUNDEB 60% DO MAGISTÉRIO
3.3.90.49,00 — AUXÍLIO TRANSPORTE
VALOR: R$ 10.000,00
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
02.11.00 —- DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E
02.11.02 —- MANUTENÇÃO DO FUNDEB 60% DO MAGISTÉRIO
12.361.0078:2.151 — MANUTENÇÃO DO FUNDEB 60% DO MAGISTÉRIO
3.1.90.13.00 — OBRIGAÇÕES PATRONAIS
VALOR: R$ 10.000,00
02.00.00 — PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
02.11.00 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
02.11.02 — MANUTENÇÃO DO FUNDEB 60% DO MAGISTÉRIO ;
12.361.0078.2.162 — MANUTENÇÃO DO FUNDEB 60% DO MAGISTÉRIO
3.3.90.49.00 — AUXÍLIO TRANSPORTE
VALOR: R$ 10.000,00
Artigo 9º - Fica autorizado o Departamento Financeiro da
Prefeitura de Mococa a suplementar valores nas seguintes dotações:
02.00.00 — PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
02.03.00 - ASSESSORIA JURÍDICA
02.03.01 —- MANUTENÇÃO DA DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS
04.122.0065.2.101 - MANUTENÇÃO DA DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL
VALOR: R$ 39.970,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
GABINETE DA PREFEITA
Marechal Deodoro, 44 — Centro — Mococa — São Paulo
Te! (19) 3656-5565 | 3566-5567 - Portal da Cidadania: www mococe sp gov.br
02.00.00 — PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
02.03.00 — ASSESSORIA JURÍDICA
02.03.01 - MANUTENÇÃO DA DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS
04.122.0065.2.101 — MANUTENÇÃO DA DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS
3.1.90.13.00 —- OBRIGAÇÕES PATRONAIS
VALOR: R$ 12.000,00
02.00.00 — PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
02.05.00 — DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E DEPENDÊNCIAS
02.05.01 — MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS
04.122.0077.2.115 — MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS
3,1.90.11,00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL
VALOR: R$ 130.000,00
02.00.00 — PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
02.05.00 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E DEPENDÊNCIAS
02.05.01 — MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS
04.122.0077.2.115 — MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS
3.3.90.49.00 — AUXÍLIO TRANSPORTE
VALOR: R$ 3.600,00
02.00.00 — PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
02.05.00 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E DEPENDÊNCIAS
02.05.03 — ADMINISTRAÇÃO DE DISTRITOS
04,122,077.2.114— ADMINISTRAÇÃO DE DISTRITOS
3.1.90.13.00 — OBRIGAÇÕES PATRONAIS
VALOR: R$ 19.000,00
02.00.00 — PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
02.05.00 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E DEPENDÊNCIAS
02,05.04 — SESMT — MEDICINA DO TRABALHO
04,122,077.2.181 — SESMT — MEDICINA DO TRABALHO
3.1.90.11.00 — VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL
VALOR: R$ 7.530,00
02.00.00 — PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA .
02.06.00 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E DEPENDÊNCIAS
02.06.01 — MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS
04.123.0066.2.102 —- MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS
3.1.90.11,00 — VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL
VALOR: R$ 117.900,00
“ AC a ci
E
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
GABINETE DA PREFEITA
Praça Marechal Deodoro, 44 — Cantro — Mococa — Sãs Paulo
Tel: (19/3686-5565 | 3666-5557 - Ponta! da Cidadania www. mococa sp gov br
Artigo 10 - O crédito autorizado no artigo 9º será coberto com
recursos provenientes da anulação total da seguinte dotação;
02.00.00 — PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
02.07.00 - DEPARTAMENTO DE OBRAS
02.07.01 “MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS
15.452.0082.1.099 — REFORMA E ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO MERCADO
MUNICIPAL
4,4.90.51.00 — OBRAS E INSTALAÇÕES
VALOR: R$ 330.000,00
Artigo 11 - Fica autorizado o Departamento Financeiro da
Prefeitura de Mococa a suplementar valores nas seguintes dotações:
02.00.00 — PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
02.06.00 — DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E DEPENDÊNCIAS
02.06.01 — MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS
04.123,0066.2.102 - MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS
3.1.90.13.00 — OBRIGAÇÕES PATRONAIS
VALOR: R$ 37.500,00
02.00.00 — PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
62.06.00 — DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E DEPENDÊNCIAS
02.06.01 — MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS
04,123.0066.2.102 — MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS
3.1.90.16.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS
VALOR: R$ 7.000,00
Artigo 12 - O crédito autorizado no artigo 11 serão cobertos com
recursos provenientes das anulações parciais das seguintes dotações:
02.00.00 — PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
02.08.00 - DEPARTAMENTO SERVIÇOS PÚBLICOS
02.08.01 —- MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS
15,451.0070.2.107 — MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS
3.3.90.30.00 — MATERIAL DE CONSUMO
VALOR: R$ 25.000,00
02.00.00 — PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
02.07.00 — DEPARTAMENTO DE OBRAS
02.07.01 — MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS
15.452.0062.2.098 — MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS
3.3.90.30.00 — MATERIAL DE CONSUMO
VALOR: R$ 10.500,00
E gem
Ta
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
GABINETE DA PREFEITA
Praça Marechal Deodoro, 44 - Centro — Mococa — São Paulo
Tel (19) 3566-5565 | 3666-5567 - Portal da Cidadania: www mocócs sp gov br
02.00.00 — PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
02.07.00 —- DEPARTAMENTO DE OBRAS
02.07.01 — MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS
15.452.0062.2.098 - MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS
3.3.90.39.00 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA
VALOR: R$ 9.000,00
Artigo 13 - Fica autorizado o Departamento Financeiro da
Prefeitura de Mococa a suplementar valores nas seguintes dotações:
02.00.00 — PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
02.22.00 —- DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
02.22.01 - MANUTENÇÃO DA DIRETORIA
20.601.0088.2 105 — MANUTENÇÃO DA DIRETORIA
3.1.90.11.00 — VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL
VALOR: R$ 39.000,00
Artigo 14 - O crédito autorizado no artigo 13 será coberto com
recursos provenientes da anulação parcial da seguinte dotação:
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
02.22.00 —- DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
02.22.02 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS DE ESTRADA DE RODAGEM
20,801,0068.2.126 — MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTRADA DE
RODAGEM
3.3.90.30.00 — MATERIAL DE CONSUMO
VALOR: R$ 39.000,00
Artigo 15 - Fica autorizado o Departamento Financeiro da
Prefeitura de Mococa a suplementar valores nas seguintes dotações:
02.00.00 —- PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
02.09.00 - DEPARTAMENTO DE SAÚDE .
02.09.01 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E
DEPENDÊNCIAS '
10.302.0079.2.129 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E
DEPENDÊNCIAS
3,1,90.11.00 — VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL
V R: R$ 151.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
GABINETE DA PREFEITA
Praça Marechal Daodoro, 44 — Centro — Mococa — São Paula
Tel. (18) 3666-5565 | 3656-5567 - Portal da Caladania. www.mococa sp.gov.br
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
02.09.00 - DEPARTAMENTO DE SAUDE
02.09.01 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E
DEPENDÊNCIAS
10.302.0079.2.129 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E
DEPENDÊNCIAS
3.1:90.13.00 — OBRIGAÇÕES PATRONAIS
VALOR: R$ 35.000,00
02.00.00 — PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
02.09.00 - DEPARTAMENTO DE SAÚDE
02.09.05 — ATENÇÃO BÁSICA
10,301,0079.2.169 “ATENÇÃO BÁSICA — POSTO DE PRONTO ATENDIMENTO
3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
VALOR: R$ 35.000,00
02.00.00 — PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
02.09.00 — DEPARTAMENTO DE SAUDE
02.09.07 - BLOCO VIGILÂNCIA EM SAÚDE-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
10.305.0079.2.145 — BLOCO VIGILÂNCIA EM SAÚDE-VIGILÂNCIA
EPIDEMIOLÓGICA ,
3.1.90.11.00 — VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL
VALOR: R$ 50.000,00
02.00.00 — PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
02.11.00 — DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
02.11.01 — MANUTENÇÃO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO E DEPENDÊNCIAS
12.361.0078.2.116 — MANUTENÇÃO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO E
DEPENDÊNCIAS
3.1.90.11.00 — VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL
VALOR: R$ 78.000,00
02.00.00 — PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
02.11.00 — DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
02.11.01 —- MANUTENÇÃO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO E DEPENDÊNCIAS
12.361.0078.2.116 — MANUTENÇÃO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO E
DEPENDÊNCIAS
3.1.90.13.00 — OBRIGAÇÕES PATRONAIS
VALOR: 24.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
GABINETE DA PREFEITA
Praça Marechal Daodara, 44 — Centro = Mococa — São Paulo
Tel: (1953665-5565 | 3665-5567 - Portal da Cidadania www macaca sp gov br
02.00.00 — PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
02,11.00 —- DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
02.11.15 — MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0078.2,166 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.90.11.00 — VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL
VALOR: R$ 184.500,00
02.00.00 — PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
02.11.00 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
02,11,15 — MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0078.2.166 — MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
3,1.90.13.00 — OBRIGAÇÕES PATRONAIS
VALOR: R$ 253.500,00
02.00.00 — PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
02.11.00 — DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
02.11.15 = MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0078.2.166 —- MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.90.16.00 — OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS
VALOR: R$ 18.500,00
02.00.00 — PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
02.11.00 —- DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
02.11.16 —- MANUTENÇÃO DO ENSINO — PESSOAL DE APOIO
12.361.0078.2.168 — MANUTENÇÃO DO ENSINO - PESSOAL DE APOIO
3.1.90.13.00 — OBRIGAÇÕES PATRONAIS
VALOR: 51.700,00
Artigo 16 - O crédito autorizado no artigo 15 será coberto
com recursos provenientes da anulação parcial da seguinte dotação:
02.00.00 — PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
02.11.00 —- DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
02.11.14 — MANUTENÇÃO DO ENSINO | E ||
12.365,0078.1.058 - CONSTRUÇÃO CRECHE PLANALTO VERDE
4.4.90,51.00 — OBRAS E INSTALAÇÕES
VALOR: R$ 859.700,00
Artigo 17 - Fica autorizado o Departamento Financeiro da
Prefeitura de Mococa a suplementar valores nas seguintes dotações:
Á ES E)
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
GABINETE DA PREFEITA
Marechal Deodoro, 44 — Centro - Mococa — São Paulo
Tel: (19/3066-5565 | 3505-5557 - Portal da Cidadania: www mecoca sp gov br
02.00.00 — PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
02.11.00 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
02.11.16 — MANUTENÇÃO DO ENSINO — PESSOAL DE APOIO
12.361.0078.2.188 — MANUTENÇÃO DO ENSINO — PESSOAL DE APOIO
3.1.90,11.00 — VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VALOR: R$ 124.658,46
Artigo 18 - O crédito autorizado no artigo 17 serão cobertos
com recursos provenientes das anulações parciais das seguintes dotações:
02.00.00 — PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
02.07.00 — DEPARTAMENTO DE OBRAS
02.07.01 — MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS
15.452.0062.1.100 — IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO
4.4.90.51.00 — OBRAS E INSTALAÇÕES
VALOR: R$ 103.000,00
02.00.00 — PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
02.11.00 — DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
02.11.14 — MANUTENÇÃO DO ENSINO | El
12.365.0078.1.058 - CONSTRUÇÃO CRECHE PLANALTO VERDE
4.4.90.51,00 — OBRAS E INSTALAÇÕES
VALOR: R$ 21.658,46
Artigo 19 - Fica autorizado o Departamento Financeiro da
Prefeitura de Mococa a suplementar valores nas seguintes dotações:
02.00.00 — PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
02.20.00 —- ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
02.20.03 - ENCARGOS ESPECIAIS
28.842.0000.0.001 — ENCARGOS ESPECIAIS
4.6.90.71.00 — PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
VALOR: R$ 311.292,42
Artigo Z0 - O crédito autorizado no artigo 19 serão cobertos com
recursos provenientes das anulações parciais das seguintes dotações:
02.00.00 — PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
02.21.00 —- DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
02.21.05 — DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
16.482.0080.1.089 — CONJUNTO HABITACIONAL “GILDO GERALDO”
3.3.90.39.00 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA
VALOR: R$ 178. 478.3
=
10
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
GABINETE DA PREFEITA
Praça Marschai Deoaoro, 44 — Centro — Mococa — São Paulo
Tel (19) 3665-5555 | 3566-5557 » Portal da Cidadania: www, moçoca:sp gov.br
02.00.00 — PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
02.21.00 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
02.21.05 — DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
16.482.0080.1.090 - CONJUNTO HABITACIONAL
4.4.90.51.00 — OBRAS E INSTALAÇÕES
VALOR: R$ 83.000,00
02.00.00 — PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
02.16.00 — DEPARTAMENTO DE CULTURA
02.16.01 —- MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS
13.392.0071.2,108 — MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS
3.3.90.36.00 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA
VALOR: R$ 15.000,00
02.00.00 — PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
02.22.00 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
02.22.02 - MANUTENÇÃO DOS SERV. DE ESTRADA DE RODAGEM
20.601.0069.2.126 - MANUTENÇÃO DOS SERV. DE ESTRADA DE RODAGEM
3.3.90.30,00 — MATERIAL DE CONSUMO
VALOR R$ 34.814,03
Artigo 27 - Fica autorizado o Departamento Financeiro da
Prefeitura de Mococa a suplementar valores nas seguintes dotações:
02.00.00 — PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
02.20.00 — ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
02.20.04 —- OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
28.846,0000.0.002 — OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
3.3.90.47.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUITIVAS
VALOR: R$ 38.000,00
Artigo 22 - O crédito autorizado no artigo 21 serão cobertos
com recursos provenientes das anulações parciais das seguintes dotações:
02.00.00 — PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
02.15.00 —- DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
02:15.01 — MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS
26.782.0068.1.095 — AQUISIÇÃO DE SEMÁFOROS
4.4.90.52,00 — EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
VALOR: R$ 10.000,00
1i
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
GABINETE DA PREFEITA
Praça Marachal Deodora, 44 — Centro = Macóca — São Paulo
Tel (19) 3668-5555 | 3856-5567 » Portal da Cidadania: WWW MOCOCA sp gov br
02.00.00 — PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
02.15.00 - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
02.15.01 — MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS
26,782.0068.2.104 — MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS
4.4.90.52.00 — EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
VALOR: R$ 20.000,00
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
02.16.00 - DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO
02.16.01 - MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS
13.392.0071.1.076 — REFORMA E AMPLIAÇÃO DA BIBLIOTECA
4.4.90.51.00 — OBRAS E INSTALAÇÕES
VALOR: R$ 8.000,00
Artigo 23 - Fica autorizado o Departamento Financeiro da
Prefeitura de Mococa a suplementar valores nas seguintes dotações:
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
02.06.00 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E DEPENDÊNCIAS
02.08.01 — MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS
04.123.0066.2.102 - MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS
3.3.90,91.00 — SENTENÇAS JUDICIAIS
VALOR: R$ 1.147.551,91
Áriigo 24 - O crédito autorizado no artigo 23 serão cobertos
com recursos provenientes das anulações parciais das seguintes dotações:
02,00.00 — PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGOCA
02.07.00 — DEPARTAMENTO DE OBRAS
02.07.01 = REFORMA E ADEQUAÇÃO DE PRÉDIO DO MERCADO MUNICIPAL
15,452.0062.1.099 — REFORMA E ADEQUAÇÃO DE PRÉDIO DO MERCADO
MUNICIPAL
44.90.5100 —- OBRAS E INSTALAÇÕES
VALOR: R$ 300.000,00
02.00.00 — PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
02.07.00 —- DEPARTAMENTO DE OBRAS
02.07.01 — MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS
15.452.0062.1.100 — IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO
44,90.51.00 — OBRAS E INSTALAÇÕES
VALOR: R$ 390.100,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
GABINETE DA PREFEITA
Praça Marechal Dsodorg, 44 — Cantu — Mococa — São Paulo
Tet.: (19) 3666-5555 | 2566-5567 - Portal da Cidadania www mococa sp.gov.br
02.00.00 — PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
02.21.00 — DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
02.21.05 — DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
16.482,0080.1.089 — CONJUNTO HABITACIONAL "GILDO GERALDO”
3.3.90.39,00 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA
VALOR: R$ 98.960,00
02.00.00 — PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
02.16.00 — DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO
02.18.01 — MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS
13.392.0071.1.077 — REFORMA E AMPLIAÇÃO DO TEATRO
4.4.90.51.00 — OBRAS E INSTALAÇÕES
VALOR: RS 8.476,24
02.00.00 — PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
02.09.00 —- DEPARTAMENTO DE SAUDE
02.09.06 — MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE
10.302.0079.2.177 — BLOCO MAC — CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
CAPS II
3.3,50.43.00 — SUBVENÇÕES SOCIAIS
VALOR: R$ 240.000,00
02.00.00 — PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
02.09.00 - DEPARTAMENTO DE SAÚDE
02.09.05 - BLOCO MAC - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL —
ÁLCOOL/DROGA
10.302.0079.2.179 — BLOCO MAC = CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL-
ÁLCOOL/DROGA
3.3.50.43.00 — SUBVENÇÕES SOCIAIS
VALOR: R$ 29.075,67
02.00.00 — PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
02.99.00 —- RESERVA DE CONTINGÊNCIA
02.99.99 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99.999.9999.9.001 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
8.99.99.00 — RESERVA DE CONTIGÊNCIA
VALOR: R$ 100.000,00
Artigo 25 - Fica autorizado o Departamento Financeiro da
Prefeitura de Mococa a suplementar valores nas seguintes dotações:
E 13
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
GABINETE DA PREFEITA
Praça Marechal Deodoro, 44 — Centro - Mococa — São Paulo
Tel: (19) 3556-5555 | 3685-5567 - Portal da Cidadania: www mococa sp gov br
02.00.00 — PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
02.09.00 — DEPARTAMENTO DE SAÚDE
02.09.07 - BLOCO VIG. EM SAÚDE — VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
10.305.0079,2.145 — BLOCO VIG. EM SAÚDE — VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
3.3.80.45.00 — AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
VALOR: R$ 6.300,00
02.00.00 — PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
02.11.00 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
02.11.03 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB — 40% - PESSOAL DE APOIO
12.381.0078.2,164 “MANUTENÇÃO DO FUNDEB — 40% - PESSOAL DE APOIO
3.3,90.48.00 — AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
VALOR; R$ 26.000,00
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
02.11.00 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
02.11.15 — ENSINO FUNDAMENTAL |
12.361.0078.2.166 — MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
3.3.90.46.00 — AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
VALOR: R$ 14.600,00
02.00.00 — PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
02.11.00 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
02.11.15 — ENSINO FUNDAMENTAL |
12.361.0078.2.167 — MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL ||
3.3.90.46.00 — AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
VALOR: R$ 22.000,00
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
02.11,00 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
02.11.16 — PESSOAL DE APOIO
12.361.0078.2.168 — PESSOAL DE APOIO
3.3.90.48.00 — AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
VALOR; R$ 76.000,00
02.00,00 — PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
02.12.00 — DEPARTAMENTO DE ESPORTE, RECREAÇÃO E LAZER
02.12.01 - MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS
27,812.0075.2.112 — MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS
3,3.90.46.00 — AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
VALOR: R$ 13.200,00
ao = ac co jd E
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
GABINETE DA PREFEITA
Praça Marechal Deodoro, 44 = Centro — Mococa — São Paulo
Tai, (19) 5656-5585 | 3566-5557 - Ponal ds Cidadania WWW MOCOCA Sp gov br
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MÓCOCA
02.21.00 — DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
02.21.05 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
08.244.0080.2.148 — MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE DESENV SOCIAL
E HABITAÇÃO
3.3.90.46.00 — AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
VALOR: R$ 12.300,00
Artigo 26 - O crédito autorizado no artigo 25 serão cobertos
com recursos provenientes das anulações parciais das seguintes dotações:
02.00.00 — PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
02.09.00 = DEPARTAMENTO DE SAÚDE
02.09.06 — MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE
10.302.0079.2.175 —- BLOCO MAC — IRMANDADE STA CASA DE MISERICÓRDIA
3.3.50,43.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
VALOR: R$ 145.000,00
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
02.09.00 - DEPARTAMENTO DE SAÚDE
02.09.06 - MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE
10.302.0078.2.179 — BLOCO MAC — CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL-
ÁLCOOL/DROGA
3.3.50.43.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
VALOR: R$ 25.400,00
Artigo 27 - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 08 de novembro de 2016.
bs E =, CAACEAAALA A.
MARIA EDNA GOMES MAZIERO
Prefeita Municipal
15