norma nº 5036/2016

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
GABINETE DA PREFEITA
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DECRETO Nº 5,036, 16 de novembro de 2016
Determina data para realização da Feira Livre da
Rua Maranhão.
MARIA EDNA GOMES MAZIERO, Prefeita
Municipal de Mococa, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO o requerimento de feirantes da
Feira Livre da Rua Maranhão;
CONSIDERANDO que os dias 25 de dezembro de
2016 e 01 de janeiro de 2017, datas em que se
comemoram o Natal e o Ano Novo, serão domingos;
DECRETA:
Art. 1º, Ficam antecipadas para os dias 24 e 31 de
dezembro de 2016, a realização das feiras livres da Rua Maranhão que
ocorreriam nos dias 25 de dezembro de 2016 e 01 de juneiro de 2017.
Art, 2º, Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 16 DE NOVEMBRO DE 2016
MARIA EDNA GOMES MAZIERO
Prefeita Municipal