norma nº 5042/2016

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
GABINETE DA PREFEITA
Marechal Desdoro, 44 — Centro — Mococa — São Paulo
Tel: (18) 3666-5565 | 3666-5567 - Portal da Cidadania: www mococa sp gov br
DECRETO Nº 5.042, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2016
Atualiza valores das Tabelas A, do
Anexo Ill, A, Be Cdo Anexo V, À do
Anexo Vil, da Lei nº 2,075, de 04-04-
1991 e demais empregos.
MARIA EDNA GOMES MAZIERO, Prefeita Municipal
de Mococa, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO as disposições da Lei nº 4.565, de 02
de junho de:2016,
A:
Ar. 1º- As tabelas A do Anexo Ill, A, B
eCdoAnexoV, A do Anexo VI, daLeinº 2.075, de 04 de abril de 1991 e
demais empregos, passam a vigorar a partir, de 01 de maio de 2015, com
valores constantes nos anexos do incluso Decreto.
Art. 2º - Os valores ora fixados
atendem ao artigo 33, da Lei nº 2.075, de 04 de abril de 1991
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. retroagindo
seus efeitos a partirde 1º demaio de 2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 1º de dezembro de 2016.
=] Ea Ag Aa Ro t4S)
MARIA EDNA GOMES MAZIERO
Prefeita Municipal
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Lei nº 2.075, de 04 de abril de 1991
ANEXO Ill
TABELA A
Empregos em Comissão
Chefe do Gabinete do Prefeito
Chefe da Assessoria Jurídica
Chefe da Assessoria de Planejamento
Diretor do Departamento de Administração 4.800,66
Diretor do Departamento de Agricultura e Abastecimento Municipal 4.800,66
Diretor do Departamento de Cultura e Turismo 4.800,66
Diretor do Departamento de Desenvolvimento Industrial e Comercial 4 -800,66
Diretor do Departamento de Educação 4.800,56
Diretor do Departamento de Esportes, Recreação e Lazer 4,800,66
Diretor do Departamento de Finanças 4.800,66
Diretor do Departamento de Obras 4.800,66
Diretor do Departamento do Pátio Municipal de Serviços 3.800,66
Diretor do Departamento de Promoção Social 4.800,66
Diretor do Departamento de Saúde 4.800,66
Diretor do Departamento de Serviços Municipais 4.800,66
Diretor do Departamento de Trânsito 4.800,66
Coordenador do Departamento de Serviços Públicos 3.789,88
Coordenador do Departamento de Obras 3:387,47
Assessor de Relações Públicas 3.127,39
administrador de Distrito 2.894,26
Assistente Financeiro 2.894,25
Assistente Financeiro do Departamerito de Saúde 2.894,26
Assistente Financeiro do Ensino 2.894,26
é
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Lei nº 2.075, de 04 de abril de 1.991
ANEXO Hi
TABELA A
Empregos em Comissão
Chefe da Guarda Municipal
Coordenador de Cultura
Coordenador do Meio Ambiente
Diretor do Aterro Sanitário
Supervisor de Ensino
2.894,26
2.894,26 |
2.894,26
Coordenador do Setor de Engenharia 2.716,83
Auditor da Unidade de Avaliação e Controle UAC 2.566,40
Autorizador e Avaliador da Unidade de Avaliação e Controle UAC 2.565,40
Chefe da Sinalização de Trânsito / Lein º 2.671/03.07.1996
Chefe do Pronto Socorro Municipal
Encarregado da Auditoria Fiscal
Médico Auditor
Coordenador dos Cemitérios Públicos Municipais
256640
2.566,40
256640 —
250706 —
dj
Motorista do Gabinete do Prefeito 1.893,09 |
Secretária Executiva do Prefeito 1.893,09 |
Encarregado da Pavimentação Asfáltica 1.784,02
Lei Complementar nº 472, de 19 de junho de 2016/Empregos em Comissão
2.894,26
2.894,26
Coordenador Central de Regulação da Saúde
Coordenador Administrativo da Saúde
Coordenador Administrativo da Educ
Assistente Administrativo do NEN Administrativo
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Lei Complementar nº 435, de 12 de novembro de 2012!Funções de Confiança
Coordenador-Chefe da Tesouraria 4,124,52
Coordenador-Chefe da Seção de Contabilidade 2.894,26
Coordenador-Chefe da Seção de Licitação 2.894,26
Coordenador-Chefe da Seção da Receita 2.894,26
Coordenador-Chefe da Seção de Compras 2.894,26
Coordenador-Chefe da Seção de Cadastro Imobiliário 2.894,26
Coordenador-Chefe da Seção de Divida Ativa 2.894,26 i
Coordenador-Chefe da Seção de Expediente do Gabinete 2.894,26
Coordenador-Chefe da Seção de Fiscalização Tributária 2.894,26 |
Coordenador-Chefe Auxiliar da Tesouraria 2.894,26
Coordenador-Chefe de Serviços Públicos e Administrativos 2.894,26
Coordenador-Chefe de Comunicação e Registro Organizacional 2.894,26
Coordenador-Chefe da Seção de Recursos Humanos 2.894,26
Coordenador-Chefe da Seção de Tecnologia de Informação e Comunicação 2.894,26
Chefe de Operações da Guarda Municipal 2.894,26
Coordenador-Chefe do Transporte do Pátio Municipal de Serviços 2.894,26
Chefe pelo Setor de Almoxarifado 2.167,06
Coordenador-Chefe Administrativo do Departamento de Educação 2.167,06
Coordenador-Chefe Administrativo do Departamento Financeiro 2.167,05
Coordenador-Chefe Administrativo do Departamento de Obras 2.167,06
Chefe pelo Setor do Patrimônio 2.157,06
Chete pelo Setor dos Prontos Socorros 2.167,06
Chefe pelo Transporte do Gabinete
Chefe pelo Transporte da Saúde
Chefe pelos Cemitérios Públicos 1,772,52
Chefe pela Seção de Arquivo Geral 1.772,52
Chefe pela Setor de Conservação de Estradas 1,772,52
Chefe pelo Setor de Elétrica
Chefe pelo Setor de Guias e Galerias Pluviais
Chefe pelo Setor de Habitação 1.772,52
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Chefe pelo Setor de Limpeza Pública
Chefe pelo Setor de Manufaturados
Chete pelo Setor de Obras Públicas
Chefe pelo Setor de Oficina Mecânica
Chefe pelo Setor de Parques e Jardins
1.772,52
1.772,52
1.772,52
1.772,52
1.772,52
Chefe pelo Setor de Soldas e Pinturas 1.772,52
Chefe pelo Transporte de Alunos 1.772,52
Coordenador-Chefe Administrativo do Departamento de Esportes 1.772,52 .
Coordenador-Chete do Departamento de Trânsito 1.772,52
ANEXO V
TABELA A
GRUPO OCUPACIONAL OPERACIONAL
ESTÁGIOS
805,12 810,62 821,67
821,01 826,48 837,27
(ã
846,86 852,56 858,28
873,60 885,18 897,02
871,97
921,45
919,26 931,81 944,54 957,66 570,84
969,53 983,02 1.010,95 1.025,37
1.024,46 1.039,04 1.069,20 1.084,79
1.104,33 1.120,60 1.154,04
1.169,66 1.187,14 1.223,26
1.239,59 1.258,50 1.297,48
1.318,87 1.339,37 1.381,65
sa x mm
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Tel. (19) 3666-5565 | 3655-5557 - Portal da Cidadania: www macoca s4) gar br
2 NC.
TABELA B
GRUPO CUPACIONAL ADMINISTRATIVO
ESTÁGIOS
c
901,83 813,96
[95407 | sea
978,74 [os | rama [E
1,035,25
05 | ma |
| 06 | 103816 | 1053501 | 106821 1.083,76
[07 | ogss | 1.130,05 1.146,78
[08 | a6iss | 1.196,71 1.214,77
[09 | 123483 1.272,15
1.292,43
1.233,24
1.312,39
1.253,57
| do | rsizas | ass | 135362 1,396,56
[oa] 13947 | aaa 1.452,23 1.485,66
12
151000 | 153439 | 1.559,22
1.607,92 1.634,30 1.661,10
1.584,54
1.688,45
13
TABELA C
1,638,98
1.743,73 1.772,71
2.039,79
2.105,16 2.141,37 2.178,36
2.320,63 2.361,16 2.402,53
2.476,59 2.564,82
272713
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
GABINETE DA PREFEITA
Praça Marechal Deodoro, 44 = Centro — Mococa — São Paulo
Tol., (19) 3050-5505 | 3608-5567 - Portal da Cidadania: www mococa sp guw br
Lei Complementar nº 472, de 19 de junho de 2015.
Cria empregos em comissão que
especifica.
MARIA EDNA GOMES MAZIERO, Prefeita Municipal de
Macaca,
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em
Sessão realizada no dia 08 de junho de 2015, aprovou
Projeto de Lei Complementar nº 004/2015, e eu sanciono e
promulgo a seguinte Lei Complementar:
Art, 1º, Ficam criados os seguintes Empregos em Comissão,
de livre nomeação e exoneração, que serão ocupados, exclusivamente, por
empregados públicos efetivos/concursados da Prefeitura Municipal de Mococa, que
ficam fazendo parte integrante do Quadro de Empregos de Confiança, constante no
Anexo VII, tabela A, da Lei nº. 2.075, de 04 de abril de 19917.
Emprego em Comissão | Quantidade Anexo Tabela | Vencimento |
Coordenador Administrativo 4 A R$2.636,07
da Saúde
Coordenador Administrativo ] Vil A R52 636,07
da Educação
Assistente Administrativo do Vil à “R$2:636,07
Departamento de
Administração
Coordenador da Central de
Regulação da Saúde do
Município
Art. 2º, Os Empregos em Comissão criados pelo artigo 1º
terão as atribuições definidas no Anexo | que-fica fazendo parte integrante desta Lei
Complementar.
VII A “R$2636,07
Am. 3º, Esta Lei Complementar entra em vigor na dats da
sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 19 de junho de 2015
MARIA EDNA GOMES MAZIERO
Prefeita Municipal