norma nº 5051/2017

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
GABINETE DA PREFEITA
Praça Marechal Deodo(w, 44 — Centro - Mococa — São Paulo
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DECRETO Nº 5.051, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017
Determina a dispensa does empregados públicos da
Prefeitura Municipal de Mococa e dã outras
providencias.
ELISANGELA MAZIN| MAZIERO BREGANOLI. Prefeita
Municipal de Mococa, no uso de suas atribuições legais; &
CONSIDERANDO os festejos de Carnaval nosdias 27e 28
de fevereiro de 2017;
CONSIDERANDO que os dias 276 28 de fevereiro de 2017
não são considerados feriados oficiais;
CONSIDERANDO a tradição nacional das festas de
Carnaval,
Arm. 1º - Ficam dispensados de suas atividades os
empregados públicos da Prefeitura Municipal de Mococa nos dias 276 28 de
fevereiro de 2017.
Parágrafo único - A dispensa das atividades: não se aplica aos
serviços públicos considerados essenciais, culos empregados executarão seus
expedientes normalmente.
Ar. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em conirário,
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 15 de fevereiro de 2077.
Fa e) MA >
ELISANGELA MAZINI MÁZIERO BREGANOLI
Prefeita Municipal