norma nº 5071/2017

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
GABINETE DO PREFEITO
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DECRETO Nº 5.071, DE 06 DE JUNHO DE 2017.
Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal
de Mococa e dá outras providências.
DR. WANDERLEY FERNANDES MARTINS
JUNIOR, Prefeito Municipal de Mococa, no uso de
suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o feriado do dia 15 de junho de
2017, Corpus Christi,
Art. 1º, Fica decretado ponto facultativo na Prefeitura
Municipal de Mococa no dia 16 de junho de 2017.
Parágrafo Único, A decretação do ponto facultativo
não se aplica aos serviços considerados essenciais, cujos empregados
executarão seus expedientes normalmente.
Art. 2º, Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 05 de junho de 2047,
N
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as Liu N ,
WANDERLEY FERNANDES MARTINS JUNIOR
Prefeito a
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