norma nº 5087/2017

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
GABINETE DO PREFEITO
Praça Marechai Deodoro, 44 — Centro —- Mococa — São Paulo
Tel; (18) 3656-5565 | 3655-5567
DECRETO Nº 5.087, DE 04 DE JULHO DE 2.017.
Convoca a VI Conferência Municipal de Assistência Social.
DR. WANDERLEY FERNANDES MARTINS JÚNIOR, Prefeito
Municipal de Mococa, em conjunto com a Presidente do
Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas
atribuições e,
CONSIDERANDO, a necessidade de avaliar s propor diretrizes
para a implementação da Política de Assistência Social no
Municipio,
DECRETA:
Art. 1º - Fica convocada a VI Conferência Municipal de
Assistência Social, a ser realizada no dia 25 de Julho de 2017, no Vale Imperial, localizado
na Estrada Mococa a Venerando Km 4, das 8h00 às 17h00. Tendo como tema central:
“Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS”.
Art. 2º - As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto
correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de
Assistência Social.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 04 de julho de 2017
WANDERLEY FERNANDES MARTINS JÚNIOR
Prefeito; Municipal
HEIDE MARA DEAN
Presidente do CMAS de Mococa