norma nº 259/2010

e [7 rd
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
ATO Nº. 259/2010.
dispõe sobre a nomeação dos membros das Comissões
Permanentes. com base no art. 69, da Resolução nº.9,
de 28 de dezembro de 1.992.
O Presidente da Câmara Municipal de Mococa, no uso de suas atribuições
legais, com base no art.69, da Resolução nº.9, de 28 de dezembro de 1992, nomeia e
constitui os membros para comporem as seguintes comissões permanentes:
Art. 1º. — Ficam nomeados para comporem as Comissões Permanentes da
Câmara Municipal de Mococa, no biênio 2011-2012, os seguintes membros:
I- Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Presidente:- Francisco Sales Gabriel Fernandes
Vice-Presidente:- Débora Soares Perucello Ventura
Secretário:- José Francisco Ribeiro
II - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade.
Presidente:- Débora Soares Perucello Ventura
Vice-Presidente:- Francisco Carlos Cândido
Secretário:- Eduardo Antônio Baisi
III - Comissão de Obras e Serviços Públicos.
Presidente:- Marcos Daniel Vicente
Vice-Presidente:- Francisco Sales Gabriel Fernandes
Secretário:- Orlando Silva Honorato Sobrinho
IV - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo.
Presidente:- Débora Soares Perucello Ventura
Vice-Presidente:- José Francisco Ribeiro
Secretário:- João Batista Martins
V - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo
Presidente:- Débora Soares Perucello Ventura
Vice-Presidente:- José Francisco Ribeiro
Secretário:- Eduardo Antônio Baisi
VI - Comissão de Meio Ambiente
Presidente:- Raimundo Donizete Acácio
Vice-Presidente:- Orlando Silva Honorato Sobrinho
Secretário:- José Francisco Ribeiro
Art. 2º. - Este ATO entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus
efeitos à partir de 03 de janeiro de 2011, revoga-se as disposições em contrário.