norma nº 5175/2018

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
GABINETE DO PREFEITO
Praça Marechal Deodoro, 44, Centro - Mococa/SP
Fone: (19) 3666-5565 / 3666-5567
Portal da Cidadania: www mococa:sp.gov. br
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DECRETO Nº 5.175, DE 16 DE JANEIRO DE 2.018.
Altera Parcialmente a Constituição do Conselho
Municipal de Assistência Social.
DR. WANDERLEY FERNANDES MARTINS JÚNIOR,
Prefeito Municipal de Mococa, Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais, e nos termos da Lei Municipal nº
4.107, de 25 de maio de 2011,
CONSIDERANDO, o impedimento da Sra, Cecilia de Fátima
Leal Neto, em ser Presidente do Conselho Municipal de
Assistência Social, por ser a mesma Gestora da Assistência
Social e do Fundo Municipal de Assistência Social no
Município;
CONSIDERANDO, o desligamento da Sra. Melina Paganoti e
Silva Melo, como membro do Conselho Municipal de
Assistência Social;
CONSIDERANDO, o que foi decidido em reunião do
Conselho Municipal de Assistência Social realizada em
12.01.2018;
DECRETA:
Art. 1º - Fica alterado parcialmente a Constituição do Conselho Municipal de
Assistência Social, para o periodo de 01 de outubro/2017 a 30 de sstembro/2019,
pelos membros abaixo relacionados, aos quais competirão as atribuições fixadas
pelo artigo 9º da Lel Municipal nº 4.107, de 25 de maio de 2011, considerando-se
relevantes os serviços por eles prestados:
|- Do Poder Público:
a) Representantes do Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação:
Titular. Raquel dos Santos Caetano
Suplente: José Roberto Garib
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Titular; Shirley Leonildo Raimundo Gárcia
Suplente: Ana Teresa Milanez Vasconcelos
b) Representantes do Departamento de Educação:
Titular: Oswaldo Elias Nassim Júnior
Suplente: Natália Colpani Albertino Coelho
c) Representantes do Departamento de Saúde:
Titular: Rosa Maria Vitto
Suplente: Raquel Aparecida Cossolino Otsubo
d) Representantes do Departamento de Administração:
Titular. Adriana Maria Dias Pereira
Suplente: Silvana Aparecida Catarino
Il — Da Sociedade Civil:
a) Representantes das Associações Amigos de Bairro:
Titular: João Costa Pereira Neto
Suplente: Anísio Donizeti Castelani
b) Representantes das Entidades e Organizações de Assistência Social:
Titular: Antônio Carlos Vitorino (LAR MARIA IMACULADA)
Suplente: Elisa de Lima Silva Fialho
Titular: Márcia Masili Giglio (CENTRO DIA “JESUS MISERICORDIOSO"
Suplente: Luiz Celso Boarati
Titular: Lilian Helena Fialho Pereira (APAE)
Suplente: Teresa Cristina Silva Silvério
c) Representantes da Categoria de Profissionais da Área:
Titular: Gabriela Donato Palma de Paiva
Supiente: Josiane Feracini Esteves Nogueira de Carvalho
)
E) PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
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Ar. 2º- A Presidência do Conselho Municipal de Assistência será exercida pela
Conselheira Raquel dos Santos Caetano e a Vice-Presidência pelo Conselheiro
José Roberto Garib.
Art. 3º - Fica nomeada a Conselheira Lilian Helena Fialho Pereira para o cargo de
Primeira Secretaria do CMAS e Conselheira Shirley Leonildo Raimundo Gárcia
para o cargo de Segunda Secretaria.
Art. 4º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. revogadas as
disposições em contrario em especial ao Decreto nº 5.164, de 28 de dezembro de
2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 18 de janeiro de 2018.
| L. É ]
WANDERLEY FERNANDES MARTINS JÚNIOR
Prefeito Municipal