norma nº 5151/2017

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Praça Marechal Deodoro, 44, Centro
Fone: (19) 3666-5555 3656-4410
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“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar às verbas que
específica e dá outrus providências”,
WANDERLEY FERNANDES MARTINS JUNIOR. Prefeito Municipal de Mococa, Estado de São
Paulo, no uso de suas atribuições legais, e as disposições contidas nas Leis Municipais nº 4,662, de 30 de
dezembro de 2016, en 4.669, de 18 de abril de 2017,
DECRETA:
Art.1º. Fica aberto crédito adiciona] no valor de R$ 2.320.000,00 (Dois milhões, trezentos e vinte mil
reais), para suplementar às seguintes dotações do erçamento vigente:
Ficha 70
07 — Departamento de Obras
01 — Manutenção Diretoria o ê
15.452.0062.1.106 — IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações
Valor; R$ 152.000,00
Ficha 840
07 — Departamento de Obras
01 — Manutenção Diretoria e Dependências
15.452.0062.2.098 - MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE OBRAS
3.3.90,30.00 — Material de Consumo
Valor: R$ 95.000,00
Ficha 895
07 — Departamento Serviços Urbanos
01 — Manutenção Diretoria c Dependências
15.451.0070.2.107 —- MANUTENÇÃO DIRETORIA DE SERVIÇOS URBANOS
3.3.90.30.00 — Material de Consumo
Valor: R$ 27.000,00
Ficha 898
07 — Departamento Serviços Urbanos
(01 — Manutenção Diretoria e Dependências
15.451.0070.2.107 - MANUTENÇÃO DIRETORIA DE SERVIÇOS URBANOS
3.3.90.39,00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
Valor: R$ 203.000,00
Ficha 698
1H — Departamento de Educação
(4— Manutenção Ser. Transporte de Alunos
12.361.0078.2,156 — TRANSPORTE - ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.30,00 — Material de Consumo
Valor. R$ 38.000,00
Ficha 679
20 — Encargos Gerais do Municipio
03 — Encargos Especiais
28.843.0000.0.00]- ENCARGOS ESPECIAIS
2.6.90.71.00 — Principal da Divida Contratus] Resgatado LA:
Valor: R$ 1.760.000,00 EN À
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Ficha 680
20 — Encargos Gerais do Município
04 — Encargos Especiais
28.846.0000.0.002- ENCARGOS ESPECIAIS
3.3.90,47.00 — Obrigações Tributarias é Contributivas
Velor: R$ 45:000,00
art. 2º - O valor do crédito aberto no caput deste artigo será coberto com recursos provenientes da
anulação parcial das seguintes dotações do orçamento vigente:
Ficha 74
06 — Departamento de Finanças e Dependências
01 — Manutenção Diretoria e Dependências
04.123.0066.2.102 -MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE FINANÇAS
3.1.90.91.00 — Sentenças Judiciais
Valor; RS 100.000,00
Ficha 76
06 — Departamento de Finanças e Dependências
01 — Manutenção Diretoris e Dependências
04.123.0066.2,102 — NÇÃO DA DIRETORIA DE FINANÇAS
3.3.50.43.00 — Subvenções Sociais
Valor: R$ 40,000,00
Ficha 87
96 — Departamento de Finanças = Dependências
01 — Manutenção Diretoria e Dependências
04.123.0066.2.102 “MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE FINANÇAS
33.90.91.00 — Sentenças Judiciais
Valor: R$ 364.000,00
Ficha 917
09 — Departamento de Saúde
01 — Manutenção do Fundo Municipal de Saúde e Dependências
10.302.0079.2.129 - MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE SAÚDE
2.3:50,43.00 — Subvenções Soçiais
Valor. R$ 400.000,00
Ficha 602
15 — Departamento de Trânsito
01 — Manutenção Diretoria e Dependências
06.181.0068.2.302 - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
3.3,90.49.00 — Auxilio-Transporte
Valor: R$ 70.000,00
Ficha 921
09 — Departamento de Saúde
0! — Manutenção do Fundo Municipal de Saúde e jas
10.302.0079.2.129 - MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE SAÚDE
3.3.90.30.00 — Material de Consumo
Valor: R$ 350.000,00
Ficha 945
09 — Departamento de Saúde
01 — Manutenção do Fundo Municipal de Saúde e Dependências l
10.302.0079.2.129 - MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE SAÚDE
3.3.90.91.00 — Sentenças Judiciais |
Valor: RS 345.000,00 ty