norma nº 5098/2017

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
GABINETE DO PREFEITO
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DECRETO Nº 5.098, DE 30 DE AGOSTO DE 2.017.
Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal de Mococa e
dá outras providências.
DR. WANDERLEY FERNANDES MARTINS JÚNIOR, Prefeito
Municipal de Mococa, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO, o feriado do dia 07 de setembro de 2017,
Independência do Brasil, (Quinta-feira)
DECRETA:
Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo na Prefeitura Municipal de
Mococa no dia 08 de setembro de 2017, (Sexta-feira).
Parágrafo Único. A decretação do ponto facultativo não se aplica
aos serviços considerados essenciais, cujos empregados executarão seus expedientes
normalmente.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 30 de agosto de 2017.
WANDERLEY FERNANDES MAMyns JÚNIOR
Prefeito Municipal