norma nº 2/2018

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PORTARIA Nº 02, DE 29 DE JANEIRO DE 2018.
Designa Pregoeiro, Comissão Permanente de
Licitações da Câmara Municipal de Mococa e
dá outras providências.
ELISÂNGELA MAZINI MAZIERO BREGANOLI, Presidente da Câmara
Municipal de Mococa em exercício, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art.
3º, 8 1º, da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002, resolve:
Art. 1º Designar para exercer as funções de Pregoeiro a servidora Fernanda
de Magalhães Cavellani, portadora do RG 46.359.102-1.
Parágrafo Único. A Pregoeira também atuará como membro e Presidente
da Comissão Permanente de Licitações.
Art. 2º Designar, para compor a Equipe de Apoio e demais membros da
Comissão Permanente de Licitações, os seguintes servidores:
|- André Luís Greghi Lima, RG nº 49.719.135-0
Il — Otávio de Souza Ribeiro, RG nº MG-16.595.372
Ill — Rosa Carolina Negrini da Costa, RG nº MG-13.149.946
Art. 3º Na ausência ou impedimento da Pregoeira assumirá suas funções,
mediante comum acordo, qualquer dos membros da Equipe de Apoio.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-
se as disposições em contrário.
Mococa, 29 de janeiro de 2018.
ELISÃ /AZINI MAZIERO BREGANOLI
Presidente
Edifício “Dr" Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marechal Deodoro, 26 — Centro — CEP 13.730-047 — Mococa/SP
Telefone: (19) 3656-0002 — E-mail: Camaramococa(d yahoo.com.br
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