norma nº 5198/2018

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
GABINETE DO PREFEITO
Praça Marechal Deodoro, 44, Centro - Mococa/SP
Fone: (19) 3666-5565 / 3666-5567
Portal da Cidadania: www.mococa.sp.gov.br
DECRETO Nº 5.198, DE 12 DE MARÇO DE 2.018.
Constitui o Conselho Municipal de Defesa do Meio
Ambiente - COMDEMA.
DR. WANDERLEY FERNANDES MARTINS JÚNIOR,
Prefeito Municipal de Mococa, Estado de São Paulo,.no uso
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, as disposições contidas na Lei nº 4.444,
de 02 de outubro de 2014.
DECRETA:
Art. 1º - Fica composto o Conselho Municipal de Defesa do
Meio Ambiente - COMDEMA, pelos membros abaixo relacionados, denominados
conselheiros, considerando-se relevantes os serviços por eles prestados:
| — Representante do Departamento de Agricultura, Abastecimento e Meio
Ambiente da Prefeitura de Mococa:
Jábar Jauhar
Il - Representante do Departamento de Educação da Prefeitura de Mococa:
Rosicler H. Moraes e Souza
Ill - Representante do Departamento de Obras da Prefeitura de Mococa:
Oto Luiz Cabrelli
IV — Representante do Departamento de Serviços Públicos da Prefeitura de
Mococa:
Eduardo Antônio Baisi
V - Representante do Departamento de Cultura e Turismo da Prefeitura de
Mococa:
Regina Carmeli Buzo
VI — Representante do Departamento de Saúde da Prefeitura de Mococa:
Joanna Barreto Jones
VII - Representante da Associação Comercial e Industrial de Mococa:
Luiz Bento de Souza
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VII — Representante de Associações de Bairros:
Ricardo de Sales — Associação de Moradores do Bairro Cohab ||
IX— Representante da Associação dos Engenheiros de Mococa:
Thiago Fernando Peres
X- Representante de Entidades ligadas à Defesa do Meio Ambiente de Mococa:
Guilherme Ferracioli
XI— Representante da Sociedade Civil:
Rosani Cristina Rigamonte
José Carlos Félix
XIl— Representante Indicado pelos Sindicatos Profissionais com Sede no Município
de Mococa:
Paulo César de Moraes — Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio
Ambiente do Estado de São Paulo - SINTAEMA.
Ar. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 12 de março de 2018.
WANDERLEY FERNANDES MARTINS JÚNIOR
Prefeito Municipal