| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 4099 / 2003 |
| Date | 2003-02-12 |
| Ementa | CONSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA ' Estado de São Paulo Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 4.099, de 12 de fevereiro de 2003. Constitui a Comissão Municipal de Trânsito. APARECIDO ESPANHA, Prefeito Municipal de Mococa, no uso de suas atribuições legais, e nos termos. do artigo 19 da Lei nº 2.000, de 21 de setembro de 1990 e art. 63, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º - Ficam nomeadas, para constituírem a Comissão Municipal de Trânsito - COMUTRAN, as seguintes pessoas, cujos serviços serão de alta relevância: Presidente: Dr. Luiz Antonio Maschietto Membros: Sr. José Raimundo dos Santos Sr. Ademir de Paula Sr. João de Fátima Espanha Sr. Oswaldo Aparecido Marques Sr. Hélio Teodoro da Silva Srta. Rosana Maria Faria 2º Sat. PM Admilson César Rossetto Sr. Antonio José Ferrari Sr. Marcos Geraldo de Oliveira Sra. Neide Vieira Chaves Pinheiro Sr. José Luiz Diógenes Sr. Valdir de Almeida Vieira Sr. Mário Egídio Diógenes Sr. Nilson Adriani Barbosa Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, e em especial o Decreto nº 4.061, de 21 de outubro de 2002. — REFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 12 de fevereiro de 2003. U on Megabonus PARECIDO|ESPANHA DR. MARCELO TORRES FREITAS Prefeito Municipal Chefe da Assessoria Jurídica