norma nº 3830/2001

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
Gabinete do Prefeito
DECRETO Nº 3.830, DE 09 DE JANEIRO DE 2001
Cria glasses de Ensino Infantil, Médio e
Fundamental
APARECIDO ESPANHA, Prefeito Municipal de
Mococa, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º - Ficam criadas 03 (três) classes de Educação
Infantil, para- funcionarem na EMEIN “Professora Ivone Gonçalves
Canesqui”.
Parágrafo Único — Entre as classes criadas no caput
deste artigo, 02 (duas) funcionarão no período da manhã e 01 (uma)
funcionará no período da tarde.
Art. 2º - Fica criada 01 (uma) classe de Educação
Infantil, para funcionar, emergencialmente, no período da manhã, na
EMEIN “Professor José Manuel Luclhiesi”.
Art. 3º - Fica criada 01 (uma) classe de Educação
Infantil, para funcionar no período da tarde, na EMEB “Professor
Carlindo Paroli”.
Art. 4º - Ficam criadas 02 (duas) classes de Ensino
Fundamental — Ciclo Il, para funcionarem no período da manhã, na
EMEB-TP “Professor José Barreto Coelho”.
Art. 5º - Ficam criadas 02 (duas) classes de Ensino
Fundamental — Ciclo II, para funcionarem no período da tarde, na
EMEB-TP “Professor José Barreto Coelho”.
Art. 6º - Fica criada 01 (uma) classe de Ensino
Médio,-para funcionar no período noturno, na EMEB-TP “Professor José
Barreto Coelho”.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
Gabinete do Prefeito
Art. 7º - Para efeitos administrativos e pedagógicos,
as classes criadas nos artigos anteriores ficarão vinculadas às citadas e
respectivas Unidades de Ensino.
Art. 8º - O Departamento de Educação e Cultura da
Prefeitura Municipal-de Mococa tomará as providências necessárias para
promover o funcionamento das referidas classes.
Art. 9º - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA suo e MOCOCA, 09.DE JANEIRO DE 2001
pu NJ Ja
APARECIDO ESRANHA
Préfeito Municipal
DR MARCELO TORRES FREITAS
Chefe da Assessoria Jurídica.