norma nº 5092/2017

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
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DECRETO 5.092 DE 28 DE JULHO DE 2017
Nomeia e recompõe o Conselho
Municipal de Acompanhamento e
Controle Social do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização
dos Profissionais da Educação —
Conselho do FUNDEB
CONSIDERANDO, a necessidade de recomposição do
Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle
Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação — Conselho do FUNDEB
CONSIDERANDO, a necessidade de dar-se esta
recomposição por força de DECRETO do Poder
Executivo Municipal, conforme atribuições fixadas pelo
artigo 5º da Lei nº 3.703, de 02 de maio de 2007;
CONSIDERANDO, a informação por parte do Diretor de
Educação de que deu-se eleição e posse dos
componentes do referido Conselho em data de 06 de
Julho de 2017
DECRETA
Art. 1º Ficam Nomeados nos termos do presente DECRETO os membros do
Conselho Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação — Conselho do FUNDEB para o período de 06 de julho
de 2017 a 05 de julho de 2019, na forma da Lei 3.703 de 02 de maio de 2007,
sendo:
a) Representantes do Poder Executivo Municipal:
Titular: Rosimara Negri Gomes.
Suplente: Marcelo de Paula.
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Titular: Fabiana Cristina Lippi.
Suplente: Ana Carolina Ribeiro Sandroni.
b) Representantes dos Professores da Educação Básica Pública:
Titular: Rosicler Helena de Moraes e Souza.
Suplente: Neiva Mara dos Santos.
c) Representantes dos Diretores das Escolas Básicas Públicas
Titular: Cláudia Helena Spina Altomani.
Suplente: Maria Crizeide Risso.
d) Representantes dos Servidores Técnico-Administrativos das Escolas
Básicas Públicas:
Titular: Edna Cláudia de Amorim.
Suplente: Wilson de Lima Figueiredo Filho.
e) Representantes dos Pais de Alunos da Educação Básica Pública:
Titular: Olício Gonçalves de Souza.
Suplente: Evandro Alves Fosaluza;
Titular: Márcio Henrique Silvestre.
Suplente: Áurea Mara Vacilotto Madeira.
f) Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública:
Titular: Vitor Augusto de Roque.
Suplente: Larissa Stephany da Silva Souza.
Titular: Paulo Henrique Elisei Filho.
Suplente: Lucas Henrique da Silva.
9) Representantes do Conselho Municipal de Educação: di
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Titular: Maria Antonieta Ribeiro Ciancio Pinto.
Suplente: Luciano Plez de Melo.
h) Representantes do Conselho Tutelar:
Titular: Altair Vicente Alves.
Suplente: Jacqueline Donizetti Melo.
Art.2º . Revogam-se todas as disposições em sentido contrário.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua Publicação, retroagindo seus
efeitos a 06 de Julho de 2017.
Mococa-SP, 28 de julho de 2017
WANDERLEY FERNAN ES MARTINS JÚNIOR
PREFEITO MUNICIPAL