norma nº 5033/2016

GABINETE DA PREFEITA
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DECRETO Nº 5.033, 08 de novembro de 2016
Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal
de Mococa e dá outras providências.
MARIA EDNA GOMES MAZIERO, Prefeita
Municipal de Mococa, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO o feriado do dia 15 de novembro,
Art. 1º. Fica decretado ponto facultativo na Prefeitura
Municipal de Mococa no dia 14 de novembro de 2016.
Parágrafo Único. A decretação do ponto facultativo
não se aplica aos serviços considerados essenciais, cujos empregados
executarão seus expedientes normalmente.
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 08 de novembro de 2016.
MARIA EDNA GOMES MAZIERO
Prefeita Municipal