norma nº 5030/2016

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
GABINETE DA PREFEITA
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DECRETO Nº 5.030, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016.
Decreta Ponto Facultativo na Prefeitura Municipal de
Mococa e dá outras providências.
MARIA EDNA GOMES MAZIERO, Prefeita Municipal de
Mococa, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o Dia do Funcionário Público comemorado
em 28 de outubro de cada ano;
CONSIDERANDO que, tradicionalmente, os empregados
públicos municipais, nesta data, realizam viagem de
confraternização,
DECRETA:
Art. 1º. - Fica decretado Ponto Facultativo na Prefeitura
Municipal de Mococa no dia 28 de outubro de 2016.
Parágrafo único — A decretação do Ponto Facultativo não se
aplica aos serviços considerados essenciais, cujos empregados executarão
seus expedientes normalmente.
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 04 de outubro de 2016.
LE Apa
MARIA EDNA GOMES MAZIERO
Prefeita Municipal