norma nº 5027/2016

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
GABINETE DA PREFEITA
Praça Marechal Deodoro, 44 — Centro - Mococa — São Paulo
Tel.: (19) 3666-5565 | 3666-5567 - Portal da Cidadania: www.mococa sp.gov.br
DECRETO Nº 5.027, DE 02 DE SETEMBRO DE 2016.
Altera a constituição do Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente para substituição de conselheiros.
MARIA EDNA GOMES MAZIERO, Prefeita Municipal de
Mococa, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da
Lei nº 2.044, de 18 de dezembro de 1990, com suas alterações
posteriores, É
CONSIDERANDO a reunião extraordinária do Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente realizada em
1º de setembro de 2016, com a indicação de novos
conselheiros,
DECRETA:
Art. 1º - Fica alterada a constituição do Conselho Municipal
dos Direitos da Criança e do Adolescente, para constarem como membros, aos
quais competirão as atribuições fixadas pelo artigo 3º da Lei Municipal nº 2.044, de 18
de dezembro de 1990, considerando-se relevantes os serviços por eles prestados:
Representantes Governamentais
TITULARES:
Heidi Mara Dean
Naider Tadeu Porcel
Deini Emmanuelle Dias de Melo Bastos
José Roberto Ulian
Ricardo Bernardo Zini
Aline Gomes Lelis
SUPLENTES:
Ana Claudia da Silva Geraldo
Elisabeth Pasoto Delduco Alonso
Claudia Maria Donato Maciel
Katia Magnani Beloti
Rosimara Negri Gomes
Claudia Pereira de Sisto
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DECRETO Nº 5.027, DE 02 DE SETEMBRO DE 2016.
Representantes da Sociedade Civil e dos Clubes de Serviços
TITULARES:
Márcio Araújo Azevedo
Antonio Carlos Vitorino
Márcia Masili Giglio
João Alfredo Spada
Oswaldo Elias Nassim Junior
leda Maria Dias de Pádua
SUPLENTES:
Franciane de Cássia Colpani
Leonara Codogno
Karina Zeferino Tavares de Oliveira
Vera Elena Maziero Figueiredo
Maria Antonieta Ciâncio Pinto
Márcio Henrique Silvestre
Art. 2º Fica nomeado o Senhor Antonio Carlos Vitorino como
Coordenador do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 4.893, de 28 de
agosto de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 02 de setembro de 2016.
MARIA EDNA GOMES MAZIERO
Prefeita Municipal