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norma nº 5025/2016

Tipo Decreto Municipal
Número / Ano 5025 / 2016
Date 2016-08-12
EmentaDÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, INCISO III DO DECRETO Nº 4.901, DE 08 DE OUTUBRO DE 2014, COM REDAÇÃO DADA PELO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 4.963, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
GABINETE DA PREFEITA
Praça Marechal Deodoro, 44 — Centro - Mococa — São Paulo
Tel.: (19) 3666-5565 | 3666-5567
Portal da Cidadania: www.mococa.sp.gov.br
DECRETO Nº 5.025, DE 12 DE AGOSTO DE 2016.
Dá nova redação ao artigo 1º, inciso Ill do
Decreto nº 4.901, de 08 de outubro de 2014, com
redação dada pelo artigo 1º do Decreto nº 4.963,
de 22 de setembro de 2015.
MARIA EDNA GOMES MAZIERO, Prefeita
Municipal de Mococa, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO, a substituição do Diretor do
Departamento de Obras da Prefeitura de Mococa,
DECRETA:
Art. 1º, O inciso II do artigo 1º do Decreto nº
4.901, de 08 de outubro de 2014, com redação dada pelo artigo 1º do
Decreto nº 4.963, de 22 de setembro de 2015, passa a vigorar com a
seguinte redação.
“HI — Representante do Departamento de Obras
da Prefeitura Municipal de Mococa:
Rodolfo Jesus Pontes Filho”.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogando as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 12 de agosto de 2016.
“E. és. CALC BA)
MARIA EDNA GOMES MAZIERO
Prefeita Municipal

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