| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 5025 / 2016 |
| Date | 2016-08-12 |
| Ementa | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, INCISO III DO DECRETO Nº 4.901, DE 08 DE OUTUBRO DE 2014, COM REDAÇÃO DADA PELO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 4.963, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA GABINETE DA PREFEITA Praça Marechal Deodoro, 44 — Centro - Mococa — São Paulo Tel.: (19) 3666-5565 | 3666-5567 Portal da Cidadania: www.mococa.sp.gov.br DECRETO Nº 5.025, DE 12 DE AGOSTO DE 2016. Dá nova redação ao artigo 1º, inciso Ill do Decreto nº 4.901, de 08 de outubro de 2014, com redação dada pelo artigo 1º do Decreto nº 4.963, de 22 de setembro de 2015. MARIA EDNA GOMES MAZIERO, Prefeita Municipal de Mococa, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, a substituição do Diretor do Departamento de Obras da Prefeitura de Mococa, DECRETA: Art. 1º, O inciso II do artigo 1º do Decreto nº 4.901, de 08 de outubro de 2014, com redação dada pelo artigo 1º do Decreto nº 4.963, de 22 de setembro de 2015, passa a vigorar com a seguinte redação. “HI — Representante do Departamento de Obras da Prefeitura Municipal de Mococa: Rodolfo Jesus Pontes Filho”. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 12 de agosto de 2016. “E. és. CALC BA) MARIA EDNA GOMES MAZIERO Prefeita Municipal