norma nº 4103/2003

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo
Gabinete do Prefeito
DECRETO Nº 4.103, de 24 de fevereiro de 2008.
Revoga Decreto que especifica.
APARECIDO ESPANHA, Prefeito Municipal de
Mococa, no uso de suas atribuições legais,
A:
Art. 1º - Fica revogado em seu inteiro
teor o Decreto nº 3.766, de 23 de agosto de 2000.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CA, 24 de fevereiro de 2008.
Ni).
IM
ARECIDO ESPANHA
Prefeito Municipal
A
f N
í Mens E e [ff e
[lana lo ca lab,
DR. MARCELO TORRES FREITAS
Chefe da Assessoria Jurídica