norma nº 83/2017

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
GABINETE DA PREFEITA
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PORTARIA Nº 083, DE 1º DE MARÇO DE 2017.
Revoga a Portaria 062, de 28 de fevereiro de
2001, que designou emprega pública municipal
como Diretora.
ELISANGELA MAZINI MAZIERO BREGANOLI, Prefeita
Municipal de Mococa, no uso de suas atribuições legais,
Art. 1º. - Revogar, a partir de 25-01-2017, a Portaria
nº 062, de 28 de fevereiro de 2001, que designou a Professora de Educação
Infantil, Silvana Maria Marques Bernardes, para exonerála da função de
Diretora, retornando a empregada pública municipal às suas funções de
origem, devendo receber seus proventos por 25 horas semanais, estando
lotada na EMEB Profº Marieta Lacerda de Figueiredo, nos termos da Lei nº
2.254, de 18 de agosto de 1992.
An. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25-01-2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 1º de março de 2017.
ELISANGELA MAZINI MAZIERÓ BREGANOLI
Prefeita Municipal