norma nº 3834/2001

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo
Gabinete do Prefeito
DECRETO Nº 3.834, DE 11 DE JANEIRO DE 2001.
APARECIDO ESPANHA, Prefeito Municipal de Mococa,
no uso de suas atribuições legais,
A:
Art. 1º - Fica constituída a Comissão Pró-
Agricultura , pelos membros abaixo, considerando-se relevantes os serviços
por eles prestados:
- João Carlos de Araújo (Presidente)
- Paulo Roberto Blandino de Lima Dias (Tesoureiro)
- Antonio Carlos Godoy (Secretário)
Art.2º - A Comissão acima constituída deverá
gerir o Fundo Pró-Agricultura do Município, conforme dispõe a Lei Municipal nº
2.921, de 09 de junho de 1998.
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data
de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, e em especial o
Decreto nº 3.517, de 17 de fevereiro de 1999.
PREFEITURA MUNICIHRAL DE MOCOCA, 11 de janeiro de 2001.
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DR. MARCELO TORRES FREITAS
Chefe da Assessoria Jurídica