norma nº 321/2017

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
GABINETE DO PREFEITO
Praça Marechal Deodoro, 44, Centro - Mococa/SP
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— 1110" ea
PORTARIA Nº 321, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017.
Dispõe sobre a designação da Comissão Municipal de
Seleção para análise dos requisitos formais de qualificação
de entidades como Organização Social e para seleção de
planos de trabalho/projetos, com critério de julgamento de
melhor técnica e preço, objetivando a celebração de Contrato
de Gestão.
DR. WANDERLEY FERNANDES MARTINS JÚNIOR, Prefeito
Municipal de Mococa, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO a necessidade de qualificação de entidades
como Organização Social no âmbito do município de Mococa &
seleção de planos de trabalho/projetos objetivando a celebração.
de Contrato de Gestão, nos lemos da Lei Municipal nº
4663/2017 e do Decreto Municipal n.º 5.099/2017:
RESOLVE
Art 1º. Ficam designados como membros da Comissão Municipal de
Seleção, os seguintes empregados públicos:
|- Presidente: Leandro Josê da Rocha Pichotano;
I- Membro: Eduardo Lino Gonçalves;
HI- Membro: Silvana Aparecido Catarino
IV-1º Suplente: Joaquim Miquinioty Neto
V-2º Suplente: Felipe Niero Naufel
An. 2º. Esta Portaria será publicada nesta data, mas seus efeitos
retroagem a data de 30 de agosto de 2017,
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPALDE MOCOCA, 29 de Setembro de 2017.
WANDERLEY FERNANDES MARTINS JÚNIOR
Prefeito Municipal