norma nº 4/2018

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
GABINETE DO PREFEITO
Praça Marechal Deodoro, 44, Centro - Macoca/SP
Fone: (19) 3666-5565 / 3666-5567
Portal da Cidadania: www moceca.sp.gov.br
PORTARIA Nº 004, DE 10 DE JANEIRO DE 2015
DR. WANDERLEY FERNANDES MARTINS JÚNIOR, Prefeito Municipal de Mococa, Estado
de São Paulo, e a Diretora Municipal ds Saúde DRA. ELIANA CRISTINA MAZUCATO
FERREIRA PINTO, no uso de suas atnduições leais
Considerando,
- a ccorrência da dengue no Estado de São Paulo, desde 1867,
- E ocorrência de epidemias de dengue,
- e infestação do municipio de Mococa pelo Aedes aegypti desde 1924;
-a introdução dos virus zika e chikungunys no Bresil, também transmitidos peio Aedes aegypi!.
-a possibilidade de transmissão do virus chukunginya em Mococa,
- 3 confirmação da transmissão-do virus za em Mococs
- a Lei Municipal Nº 2.247, de 13 de fevereiro de 2013, que Institui o Programa Municipsi ds
Combate e Prevenção da Dengue,
—a necessidade de:
* Detectar precocemente as epidemias,
« Detectar precocemente a Introdução do virus chikungunya,
* Controlar as epidemias em curso,
* reduzir o risco de transmissão de dengue e Zixa,
* reduzir q letalidade das formas graves da dencue, mediante diagnóstico precoce e
tratamento oportuno e adequado,
e Garantir Auxo Imediato de informação dos suspeios de congue, zika-e chikungunya ente
Vigilância Epidemiológica (VE), Serviço de Conireic de Endemias, GVE — São João da
Boa Vista e SUCEN Campinas,
+ Garantir fluxo Imediato de informação entre us serviços de atendimento = VE
+ Garantir alimentação rápida & encerramento oportuno no sistema SINAN para os casos
suspeitos das doenças.
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- e que cabe ao Sistema Único de Saúde-local organizar os serviços de vigilância e controie do
vetor, de vigilância epidemiológica e da assistência à saúde pars minimizar ou eliminar os
riscos existentes.
RESOLVE:
Art. 1º- Fica instituído o Plano de Contingência. Assistência Vigilancia = Conlroie-da
Dengue, Zika e Chikungunya 2018
Art. 2º - O plano = que se refere o art. 1º define-se como um conjunto de-atividades
relacionadas à vigilância epidemiológica, sanitária, laboratorial e entomolégica, controle da
população do vetor e assistência médica, cuja Intensificação e integração devem resultar em
maior eficiência e eficácia no controia da dengue, Zika e chikungunya no municipio.
Parágrafo 1º - As áreas incluídas no referido piano são:
|- Atenção Básica Publica & Privada
Il = Assistência Laboratoria! Pública e Privada
Wll— Assistência Ambulatorial Poplics e Privacs
IV= Assistência Hospitaiar
V.- Vigilância Epidemiológica
VI - Setor de Controle de Endemias
VIl- Vigilância Sanitária
Mill — Departamento Financeiro
IX— Diretoria de Saúde
XI = Outros setores: Departamento de Educação « Cultura, Departamento de Esporte-e tazer.
Departamento de Agricultura e Meio Ambiente, Departamento de Obras e Serviços Urbanos;
Departamento de Trânsito, Departamento Jurídico; Departamento Aumimsirativo, Assessora
de Reiações Públicas e Chefe de Gabinete.
Art. 3º - A equipa intersetarial Cescriia no Art 2º devará atuar mediante orientações
das publicações “Diretrizes para Prevenção e Controle das Arboviroses Urbanas do Estado de
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Arm. 6º - À estrutura do município para enfrenizmento da irensmissão de dengue,
chikungunya e Zika deverá ser representada na Planilha constante do ANEXO 1 deste
documento.
Art. 7º - O ANEXO 2 refere-se à situação epidemiológica de transmissão de dengue nó
periodo referente às 4 semanas anteriores e deverá 'sar preenchida na mesma irequência ce
reuniões da Saia de Situação. Deverá sor levada E essa reunião para discussão &
Planejamento-das ações necessárias à contingência.
Art. 8º - O Plano deverá ser aprovado no Conssiho Municipal de Saige é divulgado
para a População.
Art.9º- DO COMPROMISSO
Eu, Dra Eliana Cristina Mazucato Ferreira Pinto, diretors municipal de saúde de Mococa me
Eu, Dr. Wanderley Fernandes Martins-Júnicr, Prefeito Municipal de Mococa. me comprometo q
executar as ações descritas neste Piano de Conlingência Municipsl contra dengue,
Chikungunya € Zika, de acordo com 2 disponibiligade de fEcursos municipais informada = com
as propostas de ações descritas no Anexo 1 deste termo de compromisso:
Art. 10º - Essa Portaria enjrará &m vigor ma sua data de publicação
Mococa- SP, Ode jeneiro de 2018
Dra Eliana Cristina Mazucato Ferreira Pinto
Biretora de Saúde da Mococa
IN Vi AMA 1
Wenderiey a Martins-dúnior
Prefeito Municinai