norma nº 31/2018

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
GABINETE DO PREFEITO
Praça Marechal Deodoro, 44, Centro - Mococa/SP
Fone: (19) 3666-5565 / 3666-5567
Portal da Cidadania: www.mococa.sp.gov.br
PORTARIA Nº031, DE 26 DE JANEIRO DE 2018
DR. WANDERLEY FERNANDES MARTINS JÚNIOR, Prefeito
Municipal de Mococa, Estado de São Paulo, usando de suas
atribuições legais,
N
(8)
M
E
I
A o empregado público efetivo da Prefeitura Municipal
de Mococa, Sr. Leandro José da Rocha Pichotano, para responder
pelo Setor de Licitação, percebendo a Função Gratificada — FG Nível |,
em conformidade com a Lei nº 2.075, de 04 de abril de 1.991 e a Lei
Complementar nº 437, de 12 de novembro de 2012, retroagindo os seus
efeitos a partir de 01 de janeiro de 2018.
Registre-se, Publique-se s Cumpra-se,
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 26 de janeiro de 2018.
1
ln) |
| AMA
, PE VMA .
WANDERLEY FERNANDES MARTINS JUNIOR
Prefeito Municipal