| Tipo | Portaria da Prefeitura |
|---|---|
| Número / Ano | 35 / 2018 |
| Date | 2018-01-26 |
| Ementa | NOMEIA EMPREGADO PUBLICO, EFETIVO DA PREFEITURA DE MOCOCA, SR DÉCIO AVELINO GERALDO, PARA O SETOR DE PARQUES E JARDINS, PERCEBENDO A FUNÇÃO GRATIFICADA-FG NÍVEL I, EM CONFORMIDADE COM A LEI N°2075/1991 E A LEI COMPLEMENTAR N°437/2012. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA GABINETE DO PREFEITO Praça Marechal Deodoro, 44, Centro - Mococa/SP Fone: (19) 3666-5565 / 3666-5567 Portal da Cidadania: www.mococa.sp.gev.br PORTARIA Nº035, DE 26 DE JANEIRO DE 2018 DR. WANDERLEY FERNANDES MARTINS JÚNIOR, Prefeito Municipal de Mococa, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, N [o] M E ] A o empregado público efetivo da Prefeitura Municipal de Mococa, Sr. Décio Avelino Geraldo, para responder pelo Setor de Parques e Jardins, percebendo a Função Gratificada — FG Nível |, em conformidade: com a Lei nº 2.075, de 04 de abril de 1.991 e a Lei Complementar nº 437, de 12 de novembro de 2012, retroagindo os seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2018. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 26 de janeiro de 2018. nd Ex VUAA WANDERLEY FERNANDES MARTINS JÚNIOR Prefeito Municipal