norma nº 5007/2016

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA.
GABINETE DA PREFEITA
Praça Marechal Decdismy, 44— Conteo — Mococa — São Paulo
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DECRETO Nº 5.007. DE 25 DE ABRIL DE 2016
Constitui a Comissão Parmanenie de Zonsamento do
Município, nos termos do artigo 39 da Lei Complumentar
Municipat nº 057, de 07 de novembro de 2000.
MARIA EDNA GOMES MAZIERO, Preteita Municipal de
Mococa, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA
Am. 1º Fica constituida a Comissão Permananie ce
Zoneamento do Município. nos termos do artigo 39-da Lei Complementar Mumelpal
nº 057, de 07 de novembro de: 2000, pelos membros abaixo retaciunados,
considerando-se relevantes os serviços por eles prestados:
| = Representante do Departamento d= Obras da Prefaitura
Municipal de Mococa!
a) Eduardo Josê Leonhardt
Il — Representantes da Assessora de Plangjamento da
Prefeitura Municipal de Mococa:
a) Márcio Parisi;
b) Nelo Pisani Júnior;
c) Ricardo Augusto de Faria;
ll — Representantes da Associação dos Engenhairos,
Arquitetos e Agrônomos de Mococa.
a) Wilma Andrade Dias;
b) Marcos Cordon Dias;
c) Lucas Carvalho Paroli.
IV - Representantes do CRECI:
a) Felipe Guerini Lopas;
b) Onivaldo Roque Escoqui.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
GABINETE DA PREFEITA
Praça Marechal Dssgoro, 44 —Gentro— Macoty — São Paulo
Tal: (19) 3896-5565 | 3655-5557 « Pottal dá Cidadama www mococa sp que e
DECRETO Nº 5.007, DE 25 DE ABRIL DE 2016
Art. 2º, Caberá aos membros desta Comissão as atribuições
previstas no artigo 39 da Lei Complementar Municipal nº 057, de 07 de novembro de
2000.
Art 3º. Este Decreto entrará em vigor na dala de: sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 4.960,
de 28 de setembro de 2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 25 de abril de 2016
MARIA EDNA GOMES MAZIERO
Prefeita Municipal