norma nº 5006/2016

sas, PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
'STADO DE SÃO PAULO
Gabinete da Prefeita
DECRETO Nº 5.006, de 25 de abril de ZU16.
Autorizar 0 levantamento de hipoteca de lotes de
tercenos uu Loteamento “Jardim Boa Vista”.
MARIA EDNA GOMES MAZIERO, Prefeita Municipal de
Mococa, no uso de-sutiss atribuições legais.
CONSIDERANDO à execução parcial das obras de
infraesteutuça, conforme Laudo de Vistoria tealizado pelo
Departamento de Obras da Prefeitura Mumeipal de Mocuca,
em 35 de abel de 2010. do loteamento “Jardim Bou Vista".
consignada no Protocolo nºs H47/105
DECRETA:
Am 1º Ficam diberados. para fim de levantamento de
hipoteca, Os seguintes lotes do jutcamento “Jardim Bou Vista”, dados en
garantia e constantes ná marie do imóvel junto po Canório de Registro de
Enúveis de Movacãs tm urão dcenceução dntessal das cobras de iuira o
supriestrutura do empreendimento. pelo loteador:
[= Lote nó VE 02. U3 e 04 da Quadra É
Arte 2º. Este Decreto entra cum vigor nu data de sua
publicação. revogando as disposições cm contrário,
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 25 DE ABRIL DE ZUlb
Misria Edua Gumes Muzieru
prefeita Munteipal
dês, PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Vet) ESTADO DE SÃO PAULO
pat e Gabinete da Prefeita
DECRETO Nº 5.006, de 25 de abril de 2016,
Autoriza u levantamento de hipoteca de tates de
tervenosno Lotetimento “Jardim Bou Vista”,
MARIA EDNA GOMES MAZIERO. Prefeita Mumucipal de
Mococa, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO u execução parcial das obras de
indemestiutura, conte Lamuho de Vistorit realizado: pelo
Departamento de Obras da Prefeitum Municipal de Mococa,
em 25 de abril de 2016, do lotesmento Jardim Bow Vista”,
consignada no Protocolo nºs 4647/16;
BECRETA:
Am 1º. Ficam libérados. para lim de levantamento de
hipoteca, os seguintes lotes do loteamento =Jardiny [oa Vista”. dados em
garantia e constantes na matricula do imóvel junto ao Cartório de Registro de
Imóveis de Mococa, ent razão da execução integral das obras de infra
suprsestrutura do empreendimento, pelo loteudor:
E Lote nº 0 U2, 03 € 04 da Quadra DA”,
Am 2º, Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogando us disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 25 DE ABRIL DE 2016,
Murcia Edna Gontes Maziero
Prefeita Municipal