norma nº 5005/2016

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pe
PREFEITURA MUNHOIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO-PAULO
Gabinete da Prefeita
DECRETO NºS.005, 25 de abril de 2016
Mesiuaba senta 44 seara ilus Custpraacha Podus Contra wu
Ancigiito fietutda cure O Mumicigito cabe Macaca «sé
Secrenatia du Natu da Tstútito de São Dando vida
ansateees providências,
MARIA EDNA COMES MAMBO. Prefeita
Municipal de Mocaen na usa de suus atribuições
legais,
CONSIDERANDO que w cenario atual indica O
início de um periodo critico. com possibilidade
eva de elevação da imeidência de cusos de ducaçãs
pespsaritidas pre aberto sir desligando un
necessdudo de sdução de meiu coergencinis para
combutedo vetor.
CONSIDERANDO q celetwação da Leto de
Adesão com qcestido de São Paulo. por tstermódio da
Secreturia de Estudo da Saúde, com q Fisuslidado da
realização da “Cunputita Vodos Juntos Comin o
Aves avsvpr o Msciplinada pu Ikesolução 55 9; de
|5-de fevereiro de 20105
CONSIDERANDO q disposto im Resolução 48.="9
de 15 de fevereiro de 2416. da Secreta de Estudo da
Saúde de São Paato: que criou o Programa de
rain, PREF EITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
(STE e
Voo + ESTADO DE SÃO PAULO
ue sipetsaA Cabineteada Prsfetia
Uumipinihia
Er)
Enceutivo nos municipios pará tesão
odio Jusios Contra o tedes cogu
DECRETA:
Ar 1 AO ami patnfico = Dados Mtmatois dvntea O Aces
ess pro adevida pelo Municipio as Movoea quite st secretaria de Estado da
Saúde de São Paulo. dent por Brialidade ts uções de prevenção e combate tis
condições do meio ambiente que favoreçam o desenvolvimento de mosquito
ateshes cnstvplto por melo de teutização de vinitis domiciliares, bem come q
eolnitizução «Ja propresbagãor parei mirar nos at infestuções,
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A DE A emmpunha osorrent tudos dis ooiluitados
color ccunesratatsa entatbneloeialto path core turtas de retido ds Side de São
feudos.
As E Os Agentes de Salute que prertieipaneny desta
cantpintibiieo Rosa mubtptdor at ubpetivoro estabiedesido qu antuza E desig Decretos
percebendo vamo contraprestação dos serviços prestados, um incentivo. ja título
de diária, no valor de R$ 126.00 (eento e vinte veis). por sabrato eteliviichte
mabualhado: contormie disciplinado tu cessação SM Mede ade: feeretro ale
ai EITA
Perder único O» Agenor de Suúde que
partieiparent deste cammipuamiia deverão preuehor Do lenmu de Le oueproantisao
cuastante no Avexo | deste Decreto,