norma nº 5002/2016

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
GABINETE DA PREFEITA
Praça Marechal Deodoro, 44 — Centro — Mococa — São Paulo
Tel. (19) 3066-5SES | 3866-5597 - Portal da Cidadania. www mococa sp.gov br
DECRETO Nº 5.002, DE 1º DE MARÇO DE 2018.
Dispõe sobre alteração de datas dos sorteios e
quantidade de prêmios do IPTU Premiado,
constando do Decreto nº 4.977, de 20 de outubro
de 2015.
MARIA EDNA GOMES MAZIERO, Prefeita Municipal de
Mococa, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º.- O parágrafo 1º, do inciso Ill, do Art. 5º do Decreto
nº 4.977, de 20 de outubro de 2015, passa a vigorar com a seguinte redação:
“|l- Premiação em cartões de compras:
Parágrafo 1º = .icissesseisevensenesisemceneneasearersa verter mncacemmrencarenteese
e)
d)
18 (dezoito) cartões de compras por extração, a serem
sorteados em 28-05-2016, 25-06-2016, 30-07-2016
27-08-2016 e 24-09-2016 com os seguintes prêmios: 1º
prêmio R$ 1.000,00 (mil reais) por cartão, do 2ºao 3º
prêmio: R$ 500,00 (quinhentos reais): do 4º ao 18º
prêmio: R$ 300,00 (trezentos reais) pro cartão.
38 (trinta e oito) cartões de compras por extração, a
serem sorteados em 23-04-2016, com os seguintes
prêmios: 1º prêmio R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por
cartão; 2º prêmio: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos
reais) por cartão; do3º ao 5º prêmio: R$ 1.000,00 (mil
reais) por cartão; do 8º ao 11º prêmio: R$ 500.00
(quinhentos reais) por cartão; do 12º ao 38º prêmio
R$ 300,00 (trezentos reais) por cartão”,
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
GABINETE DA PREFEITA
Praça Marechal Deodoro, 44 — Centro — Mococa — São Paulo
Tel: (19) 3866-5585 | 3005-5567 - Portai da Cidadania www mococa sp gov br
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DECRETO Nº 5.002, DE 1º DE MARÇO DE 2016
e) 22 (vinte e dois) cartões de compras por extração, a
serem sorteados em 29-10-2016 com os seguintes
prêmios: 1º ao 2º prêmio R$ 1.000,00 (mil reais) por
cartão; do 3º ao 5º prêmio: R$ 500,00 (quinhentos reais);
do 6º ao 22º prêmio: R$ 300,00 (trezentos reais) pro
cartão.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 1º de março de 2016.
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MARIA EDNA GOMES MAZIERO
Prefeita Municipal