norma nº 4994/2016

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
GABINETE DA PREFEITA
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DECRETO Nº 4.994, 04 DE FEVEREIRO DE 2016.
Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal
de Mococa e dá outras providências.
MARIA EDNA GOMES MAZIERO, Prefeita
Municipal de Mococa, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO os festejos de Carnaval no ano
de 2018;
CONSIDERANDO que o dia 9 de fevereiro de 2016
não é considerado feriado oficial,
CONSIDERANDO a tradição nacional das festas de
Carnaval,
Art. 1º. Fica decretado ponto facultativo na
Prefeitura Municipal de Mococa no dia 09 de fevereiro de 2016.
Parágrafo Único — A dispensa das atividades não se
aplica aos serviços públicos considerados essenciais, cujos empregados
executarão seus expedientes normalmente.
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 04 de fevereiro de 2016.
ZLÁBA At
MARIA EDNA GOMES MAZIERO
Prefeita Municipal