norma nº 4987/2015

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
GABINETE DA PREFEITA
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DECRETO Nº 4:987, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015.
Altera o horário de expediente na Prefeitura Municipal
de Mococa e dá outras providências.
MARIA EDNA GOMES MAZIERO, Prefeita Municipal de
Mococa, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO os festejos do Natal e do Dia da
Confraternização Universal;
CONSIDERANDO que, tradicionalmente, os empregados
públicos municipais, nos dias 24 e 31 de dezembro,
realizam confraternizações sociais e familiares,
Art. 1º. O expediente da Prefeitura Municipal de Mococa
será entre 07h00 e 12h00 nos dias 24 e 31 de dezembro de 2015.
Art. 2º. A alteração do horário de expediente não se aplica
aos serviços considerados essenciais, cujos empregados executarão seus
expedientes normalmente.
Ar, 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 16 de dezembro de 2015.
Le LARA)
MARIA EDNA GOMES MAZIERO
Prefeita Municipal