| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 4982 / 2015 |
| Date | 2015-11-17 |
| Ementa | ALTERA PARTE DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA GABINETE DA PREFEITA Praça Merschai Deodoro, 44 — Centro — Mococa — São Paulo Tel. (19) 3685-5565 | 3655-5567 - Portal da Cidadania; www mococa.sp.gov.br —-——"——m DECRETO Nº 4.982, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015. Altera parte da composição do Conselho Municipal do Idoso do Município de Mococa. MARIA EDNA GOMES MAZIERO, Prefeita Municipal de Mococa, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de substituir O Representante Suplente do Departamento de Educação e um dos Representantes Titulares da Sociedade Civil que integrem Grupos Organizados da Terceira Idade no Conselho Municipal do Idoso do Município de Mococa, Art. 1º. O Inciso V do Art. 1º do Decreto nº 4,979, de 12 de novembro de 2015, passa a vigorar com a seguinte redação: “V - Representante do Departamento de Educação a) Titular: Fernando Cesar Boarati Suplente: Paulo Cesar Macedo” Art. 2º. O Inciso VIl do Art. 1º do Decreto nº 4.979, de 12 de novembro de 2015, passa a vigorar com a seguinte redação; “VII - Representantes da Sociedade Clvil que integrem Grupos Organizados da Terceira Idade: a) Titular, Mara Ghellere de Mendonça Suplente: Jacqueline Donizeti Mello” Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 17 de novembro de 2015. CAPA AAA ALAS MARIA EDNA GOMES MAZIERO Prefeita Municipal