norma nº 4974/2015

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
GABINETE DA PREFEITA
Praça Marechal Deodoro, 44 — Centro — Mococa — São Paulo
Tel. (12) 3565-5565 | 3656-5567 - Portal da Cidadenia: www macaca.sp.gov.br
DECRETO Nº 4.974, DE 20 DE OUTUBRO DE 2.015
MARIA EDNA GOMES MAZIERO, Prefeita Municipal de Mococa, no uso de
suas atribuições legais,
Artigo 1º - Fica autorizado o Departamento Financeiro da Prefeitura
Municipal de Mococa a suplementar valores na seguinte dotação:
02.00.00 — PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
02.15.00 —- DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
02.15.01 - MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS
26.782.0057.2.028 = MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS
3.3.90,46.00 — AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
FONTE: 01.400.0000
VALOR; R$ 15.000,00— FICHA 413
02.00.00 — PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
02.11.00 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
02.11:05 - MANUTENÇÃO DO ENSINO MÉDIO
12.352.0010.2.020 — MANUTENÇÃO DO ENSINO MÉDIO
3.3.90.46,00 — AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
FONTE: 01.230,0000
VALOR: R$ 45.000,00 FICHA 318
Artigo 2º - O crédito autorizado no artigo 1º será coberto com recursos
provenientes da anulação parcial da seguinte dotação:
02.00.00 — PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
02.07.00 —- DEPARTAMENTO DE OBRAS
02.07.01 = MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS
15.452.0017.2.010 - MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE OBRAS
3.3.90.30.00— MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 01.110.0000
A, ss 1
VALOR: R$ 60.000,00 — FICHA 106
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Artigo 34-- Fica autorizado o Departamento Financeiro da Prefeitura
Municipal a suplementar, por excesso de arrecadação do valor inicialmente previsto, conforme prevê a
Lei Orçamentária 4.451/14, artigo 72 item |, os valores nas seguintes dotações:
02.00.00 — PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
02.06,00— DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E DEPENDÊNCIAS
02.06.01 - MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS
04.123,0043.2.009 — MANUTENÇÃO DIRETORIA DE FINANÇAS
4,8.90.61.00 — AQUISIÇÕES DE IMÓVEIS
FONTE: 05.100.0045 — COTA PARTE ROYALTIES COMPEN, FINAN, PROD.
VALOR: R$ 60.000,00 — FICHA 100
02.00.00— PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
02.07.00 - DEPARTAMENTO DE OBRAS
02.07.01 - MANUTENÇÃO DIRFETORIA E DEPENDÊNCIAS
15.452.0017.2.010— MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE OBRAS
4.4,90.51.00= OBRAS E INSTALAÇÕES
FONTE: 05.100.0043
VALOR: R$ 20.000,00 — FICHA 113
Artigo 4º - Fica autorizado o Departamento Financeiro da Prefeitura
Municipal a suplementar valores na seguinte dotação:
02.00.00 — PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
02.08.00 = DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
02.08.01 — MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS
15.451.0021.2.011 = MANUTENÇÃO DA DIRETORIA SERVIÇOS PÚBLICOS
3.1.90.13:00 — OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FONTE: 01.110.0000
VALOR: R$: 71.562,15 FICHA 116
02.00.00 — PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
02.08.00 — DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
02.08.01— MANUTENÇÃO DIRETORIA EDEPENDÊNCIAS
15.451.0021.2.011 — MANUTENÇÃO DA DIRETORIA SERVIÇOS PÚBLICOS
3.1.90,16.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS = PESSOAL CIVIL
FONTE: 01.110.0000
VALOR: R$. 28.058.20— FICHA 117
MB '
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02.00.00 — PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
02.08.00 — DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
02.08.02 —- MANUTENÇAO DO CORPO DE BOMBEIROS
06.182.0021.2.005 — MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS
3.1.90.11.00 — VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL
FONTE: 01.110.0000
VALOR; R$. 40.931,12 — FICHA 135
02.00.00 — PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
02.08.00 — DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
02.08.02 — MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS
06.182.0021.2.005 — MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS
3,1.90.13.00 — OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FONTE: 03.100.0049
VALOR: R$. 20.690,17 — FICHA 136
02.00.00 — PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
02.08.00 — DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
02.08.02 — MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS
06.182.0021.2.005 — MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS
3.1.90.16.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS — PESSOAL CIVIL
FONTE: 03.100.0049
V RS. 28,18 — FICHA 137
Artigo 5º - Os créditos autorizados no artigo 4º será coberto com recursos
provenientes da anulação parcial da seguinte dotação:
02.00.00 — PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
02.08.00 — DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS
02.08.01 - MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS
15,451.0021.1.005 — CONSTR. REF. E/OU AMPL. TERMINAL RODOV. INT.
4.4.90,51.00 — OBRAS E INSTALAÇÕES
FONTE: 05.100.0046
VALOR: R$. 191.269,82 — FICHA 127
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Artigo 6º - Fica autorizado o Departamento Financeiro da Prefeitura Municipal
a suplementar valores na seguinte dotação:
02.00.00 — 02.00.00 — PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
02.11.00 — DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
02.11.08 - MANUTENÇÃO ENSINO CRECHES
12.365.0055.2.022 — MANUTENÇÃO DAS CRECHES
3.1.90.11,00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL
FONTE: 01.210.0000
VALOR: R$. 319.796,56 — FICHA 336
Artigo 7º - Os créditos autorizados no artigo 6º será coberto com recursos
provenientes da anulação parcial da seguinte dotação:
02.00.00 — PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
02,11.00— DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
02.11.02 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB 60% DO MAGISTÉRIO
12.361.0055.2.050 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB 60% DO MAGISTÉRIO — INFANTIL II
3,1.90.11.00 —- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL
FONTE: 05.261.0000
VALOR: R$, 319.796,56 FICHA 271
Artigo 8º - Fica autorizado o Departamento Financeiro da Prefeitura Municipal a
suplementar valores na seguinte dotação:
02.00.00 — PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
02.11.00 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
02.11.08 — MANUTENÇÃO ENSINO CRCHES
12.365.0055.2.022 —- MANUTENÇÃO DAS CRECHES
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FONTE: 01.210.0000
VALOR: R$ 102.666,80 — FICHA 337
Artigo 9º - Os créditos autorizados no artigo 8º será coberto com recursos
provenientes da anulação parcial da seguinte dotação:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
GABINETE DA PREFEITA
Praça Marechal Deodoro, 44 — Centro —- Mococa — São Paulo
Tel: (19) 3666-5565 | 3668-5567 - Portal da Cidadania: www mococa sp.gov.br
02.00.00 = PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
02.11.00 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
02.11.02 = MANUTENÇÃO DO FUNDEB 60% DO MAGISTÉRIO
12.361.0055.2,050 — MANUTENÇÃO DO FUNDEB 50% DO MAGISTÉRIO Il
3.1.90.13.00— OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FONTE: 05.261.0000
VALOR: R$ 102.666,80 — FICHA 274
Artigo 10 - Fica autorizado o Departamento Financeiro da Prefeitura
Municipal a suplementar valores na seguinte dotação:
02.00.00 — PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
02.11.00 — DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
02.11.00 — MANUTENÇÃO DE CRECHES
12.365.0055.2.022 - MANUTENÇÃO DE CRECHES
3,1.90.16.00 — OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS — PESSOAL CIVIL
FONTE: 01.210,0000
VALOR: R$ 20.962,04 — FICHA 338
Artigo 11 - Os créditos autorizados no artigo 10 será coberto com recursos
provenientes da anulação parcial da seguinte dotação:
02.00.00 — PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
02.11.00 = DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
02.11.02 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 60% DO MAGISTÉRIO
12.361.0055.2.050 — MANUTENÇÃO DO FUNDEB 50% DO MAGISTÉRIO — INFANTIL |!
3,1.90.16.00— OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS — PESSOAL CIVIL
FONTE: 05.261.0000
VALOR: R$ 20.962,04 — FICHA 277
Artigo 12 - Fica autorizado o Departamento Financeiro da Prefeitura Municipal a
suplementar valores na seguinte dotação:
02.00.00 — PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
02.11.00 - DEPARTAMENTO EDUCAÇÃO
02.11.08 - MANUTENÇÃO ENSINO CRECHES
12.365,0055.2.022 - MANUTENÇÃO DE CRECHES
3.1.90.49.00 — AUXÍLIO TRANSPORTE
AB
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Praça Marechal Deodoro, 44= Centro - Mococa — São Paulo
Tel: (19) 3686-5565 | 3566-5567 - Portal da Cidadania: www. mococa sp gov.br
FONTE: 01.210.0000
VALOR: R$ 6.240,00 — FICHA 347
Artigo 13 - Os créditos autorizados no artigo 12 será coberto com
recursos provenientes da anulação parcial da seguinte dotação:
02.00.00 — PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
02.12.00— DEPARTAMENTO ESPORTE, RECREAÇÃO E LAZER
02.12.01 - MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS
27.812.0013.2.024 — MANUTENÇÃO DIRETORIA ESPORTE E LAZER
3.1:90.94,00 — INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
FONTE: 01.110.0000
VALOR: R$ 6.240,00 — FICHA 382
Artigo 14 - Fica autorizado o Departamento Financeiro da Prefeitura
Municipal a suplementar valores na seguinte dotação:
02.00.00 — PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
02.11.00 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
02.11.09 ENSINO REGULAR
12,361.0055.2.023 —- MANUTENÇÃO DO ENSINO REGULAR
3.1,90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL
FONTE: 01.220.0000
VALOR: R$ 77.698,19 — FICHA 354
Artigo 15 - Os créditos autorizados no artigo 14 será coberto com recursos
provenientes da anulação parcial da seguinte dotação:
02.00.00 — PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
02.11.00— DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
02.11.02 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB 50% DO MAGISTÉRIO
12.365.0055.2.049 — MANUTENÇÃO DO FUNDEB:60% DO MAGISTÉRIO = INFANTIL |
3.1.90.11.00 — VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL
FONTE: 05.261.0000
VALOR: R$ 77.698,19 — FICHA 270
Artigo 16 - Fica autorizado 0 Departamento Financeiro da Prefeitura Municipal
a suplementar valores na seguinte dotação:
E 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
GABINETE DA PREFEITA
Praça Marechal Deodoro, 44 — Centro — Mococa — São Paulo
Tel: (15) 3666-5565 | 3666-5567 « Portal da Cidadania: www mococa.sp.gov.br
02.00.00 — PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
02.11.00 — DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
02.11.09 — ENSINO REGULAR
12.361.0055.2.023 — MANUTENÇÃO DO ENSINO REGULAR
3.1.90.13.00 — OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FONTE: 01.220.0000
VALOR: R$ 25.353,28 — FICHA 355
Artigo 17 - Os créditos autorizados no artigo 16 será coberto com
recursos provenientes da anulação parcial da seguinte dotação:
02.00.00 — PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
02.11.00 — DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
02.11.02 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB 60% DO MAGISTÉRIO
12.365.0055.2,049 — MANUTENÇÃO DO FUNDEB 60% DO MAGISTÉRIO — INFANTIL |
3.1.90.13,00 — OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FONTE: 05.261.0000
VALOR: R$ 25.353,28 — FICHA 273
Artigo 18 - Fica autorizado o Departamento Financeiro da Prefeitura
Municipal a suplementar valores na seguinte dotação:
02.00.00 — PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
02.11.00 — DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
02.11.13 — PEJA-PROGRAMA ENSINO JOVENS E ADULTOS
12.366.0055.2.051 — MANUTENÇÃO DO PEIA-PROGRAMA ENSINO JOVENS E ADULTOS
3.1.90.16.00 — OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS — PESSOAL CIVIL
FONTE; 01.240,0000
VALOR: R$ 17.657,69 — FICHA 370
Artigo 19 - Os.créditos autorizados no artigo 18 será coberto com recursos
provenientes da anulação parcial da seguinte dotação:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
GABINETE DA PREFEITA
Praça Matechai Deodoro, 44 — Centro —- Mococa — São Paulo
Tet: (19) 3666-5565 | 3668-5567 - Portal da Cidadania: www.mococa sp.gov.br
02.00.00 — PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
02.12.00 — DEPARTAMENTO ESPORTE, RECREAÇÃO E LAZER
02.12.01 - MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS
27.812.0013.2.024 - MANUTENÇÃO DIRETORIA ESPORTES E LAZER
3.3.90.31.00 — PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF, DESPORT.
FONTE: 01.110.0000
VALOR: R$ 17.657,69 — FICHA 384
Artigo 20 - Fica autorizado o Departamento Financeiro da Prefeitura
Municipal a suplementar valores na seguinte dotação:
02.00.00 — PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
02.09.00 — DEPARTAMENTO DE SAÚDE
02.09.01 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUN. DE SAÚDE E DEPEND.
10.302.0054.2.012 = MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3.1.90.11.00 — VENCIMENTOS E VANTAGENS — PESSOAL CIVIL
FONTE: 01.310.0000
VALOR: R$ 188.948,86 — FICHA 147
02,00.00 — PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
02.09.00 — DEPARTAMENTO DE SAÚDE
02.09.05 — ATENÇÃO BÁSICA
10.301.0054.2.073 — ATENÇÃO BÁSICA
3.1.90.13.00 — OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FONTE: 01.310.0000
VALOR: R$ 93.853,14 — FICHA 170
Artigo 21 - Os créditos autorizados no artigo 20 será coberto com recursos
provenientes da anulação parcial da seguinte dotação:
02.00.00 — PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
02.06.00 — DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E DEPENDÊNCIAS
02.06.01 - MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS
04.123.0043.2.009= MANUTENÇÃO DIRETORIA DE FINANÇAS
3,3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS
FONTE: 01.310.0000
VALOR: R$ 282.802,00 FICHA 97
ES nai 8
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
GABINETE DA PREFEITA
Praça Marechal Deodoro, 44 — Centro — Moçoca — São Paulo
Tel.. (19) 3665-5505 | 3555-5557 - Portal da Cidadania: www.mococa-sp-gov.br
Artigo 22 - Fica autorizado o Departamento Financeiro da Prefeitura Municipal
a suplementar valores na seguinte dotação:
02.00.00 — PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
02.09.00 DEPARTAMENTO DE SAÚDE
02.09.05 — ATENÇÃO BÁSICA
10.301.0054.2.073 — ATENÇÃO BÁSICA
3.1.90.11.00 — VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL Civil
FONTE: 01.310.0000
VALOR: R$ 277.305,70 — FICHA 168
Artigo 23 - Os créditos autorizados no-artigo 22 será coberto com recursos
provenientes da anulação parcial da seguinte dotação:
02.00.00 — PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
02.08.00 — DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
02.08.01 - MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS
15.451.0021.1.045 — MELHORIAS E INFRAESTRUTURA DISTR. INDUSTRIAL
4.4.90.51.00 — OBRAS E INSTALAÇÕES
FONTE: 05.100.1000
VALOR: R$ 200.000,00 — FICHA 130
02.00.00 — PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
02.08.00 — DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
02.08.01 - MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS
15.451.0021.1.046 — AQUISIÇÕES DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
4.4,90.52.00 — EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES
FONTE: 05.100.1000
VALOR: R$ 77.305,70 — FICHA 134
Artigo 24 - Fica autorizado o Departamento Financeiro da Prefeitura Municipal a
suplementar valores na seguinte dotação:
02.00.00 — PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
02.11.00 = DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
02.11.06 - MANUTENÇÃO DO ENSINO MÉDIO
12.362.0010.2.020 — MANUTENÇÃO DO ENSINO MÉDIO
3.1.90.13.00 — OBRIGAÇÕES PATRONAIS
AL fo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
GABINETE DA PREFEITA
Praça Marechal Deodoro, 44 — Centro = Mococa - São Paulo
Tel. (18) 3656-5565 | 3668-5587 - Portal da Cidadania: Wu mococa.sp gov.br
DDD
FONTE: 01.230.0000
VALOR: R$ 19.643,64 — FICHA 311
Artigo 25 - Os créditos autorizados no artigo 24 será coberto com recursos
provenientes da anulação parcial da seguinte dotação:
02.00.00 — PREFEITURA MUNICIPAL D MOCOCA
02.02.00 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
02.02.01 — GABINETE DO PREFEITO
04.122.0003.2.001 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
3.1.90.94.00 — INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRASLHISTAS
FONTE: 01.110.0000
VALOR: R$ 19.643,64 — FICHA 17
Artigo 26 - Fica autorizado o Departamento Financeiro da Prefeitura Municipal a
suplementar valores na seguinte dotação:
02.00.00 — PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
02.11.00 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
02.11.07 — MANUTENÇÃO ENSINO PRÉ ESCOLAR
12.365.0055.2.021 — MANUTENÇÃO DO ENSINO PRÉ ESCOLAR
3.1.90.11.00— VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL
FONTE: 01.210.0000
VALOR: R$ 131.739,42 — FICHA 322
02.00.00 — PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
02.11.00 = MANUTENÇÃO DE EDUCAÇÃO
02.11.07 — MANUTENÇÃO ENSINO PRÉ ESCOLAR
12.365.0055.2.021 - MANUTENÇÃO DO ENSINO PRÉ ESCOLAR
3.1.90.13.00- OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FONTE: 01.210.0000
VALOR: R$ 45.563,73 — FICHA 323
Artigo 27 - Os créditos autorizados no artigo 26 será coberto com recursos
provenientes da anulação parcial da seguinte dotação:
NE 4 —
10
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
GABINETE DA PREFEITA
Praça Marechal Degdoso, 44 — Centro — Mococs — São Paulo
Tel: (19) 3686-5555 | 3565-5587 - Portal da Cidadania: www mococa.sp.gow br
02.00.00 — PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
02.07.00 DEPARTAMENTO DE OBRAS
02.07.01 — MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS
15.452.0017.2.010- MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE OBRAS
3.3.90.30.00 — MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 01.110.0000
VALOR: R$ 177.303,15 — FICHA 106
Artigo 28 - Fica uutorizado o Departamento Financeiro da Prefeitura
Municipal a suplementar valores na seguinte dotação:
02.00.00 — PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
02.09.00 — DEPARTAMENTO DE SAÚDE
02.09.07 — VIGILÂNCIA EM SAÚDE
10.305.0054.2.084 — VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA
3,1.90.11.00- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL
FONTE: 01.310.0000
VALOR: R$ 26.105,21 — FICHA 214
Artigo 29 - Os créditos autorizados no artigo 28 será coberto com recursos
provenientes da anulação parcial da seguinte dotação:
02.00.00 — PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
02.02.00 —- MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
02.02.01 - GABINETE DO PREFEITO
04.122.0003.2.001 - MANUTENÇÃO DO GASINTE DO PREFEITO
3.3.90.33.00 — PASSAGENS E DEPESAS COM LOCOMOÇÃO
FONTE: 01.110.0000
VALOR: R$ 26.105,21 — FICHA 20
Artigo 30- Fica autorizado o Departamento Financeiro da Prefeitura Municipal a
suplementar valores na seguinte dotação:
02.00.00 — PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
02.09.00 — DEPARTAMENTO DE SAÚDE
02.09.07 — VIGILÂNCIA EM SAÚDE
10.305.0054.2.084 — VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA
o!
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
GABINETE DA PREFEITA
Praça Marechat Deadora. 44 — Centro — Mococa — São Paulo
Tel: (19) 3666-5555 | 3666-5567 - Portal da Cidadania: www.mococa-sp.gov.Dr
3.1.90.13.00 — OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FONTE: 01.310.0000
VALOR: R$ 15.584,37 — FICHA 216
02.00.00 — PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
02.11.00— DEPARTAMENTO DE SAÚDE
02.11.05 — MANUTENÇÃO DO ENSINO MÉDIO
12.362.0010.2.020 — MANUTENÇÃO DO ENSINO MÉDIO
3.1.90.11.00 — VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVI
FONTE: 01.230.0000
VALOR: R$ 47.159,59 — FICHA 310
Artigo 31 - Os créditos autorizados no artigo 30 será coberto com recursos
provenientes da anulação parcial da seguinte dotação:
02.00.00 — PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
02.06.00 — DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
02.06.01 — MANUTENÇÃO DIETORIA E DEPENDÊNCIAS
04,123.0043.2.009- MANUTENÇÃO DIRETORIA DE FINANÇAS
4.4:90.61.00— AQUISIÇÕES DE IMÓVEIS
FONTE: 05.100.0045 — COTA PARTE ROYALTIES COMP.FIN.PETRÓLEO
VALOR: R$ 62.743,96 FICHA 100
Artigo 32 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 20 de outubro de 2015.
mo
LAB LA AE
MARIA EDNA GOMES MAZIERO ss
Prefeita Municipal
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