| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 4970 / 2015 |
| Date | 2015-09-30 |
| Ementa | ALTERA O INCISO IV DO DECRETO N°4955 DE 11 DE AGOSTO DE 2015. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA GABINETE DA PREFEITA Praça Marscha! Deodoro, 44 — Centro — Mococa — São Paulo Tel.: (19) 3656-5565 | 3656-5567 - Portal da Cidadania: www mococa.sp.gov.br DECRETO Nº 4.970, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015. Altera o inciso IV do Decreto nº 4.955, de 11 de agosto de 2015. MARIA EDNA GOMES MAZIERO, Prefeita Municipal de Mococa, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de correção do número do túmulo localizado na Quadra B2, da Rua 13, A: Art. 1º, Fica alterado o inciso IV do Artigo 1º do Decreto nº 4.955, de 11 de agosto de 2015, com redação dada pelo Decreto nº 4.957/2015, que passa a vigorar com a seguinte redação: “IV — Quadra B2 — Rua 13 — Túmulo 06; Rua 15 - Túmulo 14”, An, 2º, Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 4.957, de 17 de agosto de 2015. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 30 de setembro de 2015. En (ACALEASS MARIA EDNA GOMES MAZIERO Prefeita Municipal