norma nº 4968/2015

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
GABINETE DA PREFEITA
Praça Marechal Deodoro, 44 — Cantro — Mococa — São Paulo
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DECRETO Nº 4.968, DE 28 DE SETEMBRO DE 2015.
Constitui a Comissão Permanente de Zoneamento do
Municipio, nos termos do artigo 39 da Lei Complementar
Municipal nº 057, de 07 de novembro de 2000.
MARIA EDNA GOMES MAZIERO, Prefeita Municipal de
Mococa, no uso de suas atribuições legais,
Art. 1º. Fica constituida a Comissão Permanente de
Zoneamento do Município, nos termos do artigo 39 da Lei Complementar Municipal
nº 057, de 07 de novembro de 2000, pelos membros abaixo relacionados,
considerando-se relevantes os serviços por eles prestados:
| — Representante do Departamento de Obras da Prefeitura
Municipal de Mococa:
a) César Augusto Vita Perri
Il — Representantes da Assessoria de Planejamento da
Prefeitura Municipal de Mococa:
a) Márcio Parisi;
b) Nelo Pisani Júnior;
c) Ricardo Augusto de Faria;
d) Eduardo José Leonhardt.
ll — Representantes da Associação dos Engenheiros,
Arquitetos e Agrônomos de Mococa:
a) Wilma Andrade Dias;
b) Marcos Cordon Dias;
c) Hosana Celi da Costa Cossi;
d) André Gustavo Burrone Bernardes;
e) Lucas Carvalho Paroli.
IV — Representantes do CRECI:
a) Felipe Guerini Lopes;
b) Onivaldo Roque Escoqui.
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DECRETO Nº 4.968, DE 28 DESETEMBRO DE 2015.
Art. 2º, Caberá aos membros desta Comissão as atribuições
previstas no artigo 39 da Lei Complementar Municipal nº 057, de 07 de novembro de
2000
Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 4.855,
de 03 de fevereiro de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 28 de setembro de 2015.
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MARIA EDNA GOMES MAZIERO
Prefeita Municipal