norma nº 4967/2015

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
GABINETE DA PREFEITA
Praça Marechal Decdoro, 44 — Centro — Mococa — São Paulo
Tet: (19) 3666-5555 | 3666-5557 - Portal da Cidadania! www mococa sp.gov. br
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DECRETO Nº 4.967, DE 28 DE SETEMBRO DE 2015
MARIA EDNA GOMES MAZIERO, Prefeita Municipal de
Mococa, no uso de suas atribuições legais, e com base nas
disposições contidas na Lei Municipal nº 4.451 de 19.11.2014,
em seu artigo 7º inciso IV que autoriza o reforço de dotações
mediante a anulação de outras dotações, nos termos do artigo
43, parágrafo 1º, inciso III, da lei 4.320/64,
DECRETA:
Artigo 1º - Fica autorizado o Departamento Financeiro da
Prefeitura de Mococa a suplementar valores nas seguintes dotações:
02.00.00 — PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
02.09.00 - DEPARTAMENTO DE SAÚDE
02.09.01 — MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .
10.302.0054.2.012 — MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
3.3.90.32.00 — MATERIAL DISTRIBUIÇÃO GRATUITA — FICHA 153
FONTE: 01.310.0000
VALOR: R$ 230.000,00
02.00.00 — PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
02.09.00 - DEPARTAMENTO DE SAÚDE
02.09.05 — ATENÇÃO BÁSICA
10.301.0054.2.073 — ATENÇÃO BÁSICA
3.3.90.39.00 — OUTROS SERV.TERC.-P.JURÍDICA-FICHA 184
FONTE: 01.310.0000
VALOR: R$ 300.000,00
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
02.09.00 — DEPARTAMENTO DE SAUDE
02.09.05 — MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE
10.302.0054.2.074 — MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE
3.3.90.39.00 — OUTROS SERV.TERC.-P.JURÍDICA-FICHA 208
FONTE: 01.310,0000
VALOR: R$ 560.000,00
Artigo 2º - Os créditos autorizados no artigo 1º serão cobertos
com recursos provenientes da anulação parcial da seguinte dotação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
GABINETE DA PREFEITA
Praça Marechal Deodoro, 44 — Centro — Macaca - São Paulo
Tei: (19) 3585-5555 | 3655-5567 - Portal da Cidadania: www. mococa-sp.gov.br
a
02.00.00 — PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
02 11.00 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
02.11.08 — MANUTENÇÃO ENSINO CRECHES
12.365.0055.1.057 — CONSTRUÇÃO CRECHE “NELSON NIERO”
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES-FICHA 350
FONTE: 05.210.0009
VALOR: R$ 1.090.000,00
Artigo 3º - Fica autorizado O Departamento Financeiro da
Prefeitura deMococa a suplementar valores na seguinte dotação:
02.00.00 — PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
02.09.00 — DEPARTAMENTO DE SAÚDE .
02.09.01 — MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.302.0054.2,012 — MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
3.3.90.39.00 — OUTROS SERV.TERCEIROS-P.JURÍDICA-FICHA 156
FONTE: 01.310.0000
VALOR: R$ 890.000,00
Artigo 4º - O crédito autorizado no artigo 3º será coberto com
recursos provenientes da anulação parcial das seguintes dotações.
02.00.00 — PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
02.11.00 — DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
02.11.08 - MANUTENÇÃO ENSINO CRECHES
12 365.0055.1.057 - CONSTRUÇÃO CRECHE "NELSON NIERO"
4.4 90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES-FICHA 350
FONTE: 05.210.0009
VALOR: R$ 410.000,00
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
02.09.01 —- DEPARTAMENTO DE SAÚDE
02.09.06 — MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE
10.302 .0054.2.075 — IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA
3.3.50.43.00 — SUBVENÇÕES SOCIAIS — FICHA 200
FONTE: 05.300.0154
VALOR: R$ 480.000,00
Artigo 5º - Fica autorizado O Departamento Financeiro da
Prefeitura de Mococa a suplementar valores nas seguintes dotações:
02.00.00 — PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
02.11.00 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO .
02.11.02 — MANUTENÇÃO DO FUNDEB 60%-MAGISTERIO
12.361.0055.2.016 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB 60%-MAGISTÉRIO
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS F IXAS — FICHA 269
FONTE: 05.261.0000
VALOR: R$ 377.000,00
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Tel: (19) 3686-5555 | 2866-5557 - Portai da Cldadania- WWW. mOCOca-Sp-gov.br
02.00.00 — PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
02.11.00 — DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
02.11.02 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB 60%-MAGISTÉRIO
12.361.0055.2.016 — MANUTENÇÃO DO FUNDEB 60%-MAGISTÉRIO
3.1.90.13,00 — OBRIGAÇÕES PATRONAIS — FICHA 272
FONTE: 05.261.0000
VALOR: R$ 120.000,00
02.00.00 — PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
02.11.00 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
02.11.02 — MANUTENÇÃO DO FUNDEB 60%-MAGISTÉRIO
12.361.0055.2.016 — MANUTENÇÃO DO FUNDEB 60%-MAGISTÉRIO
3.1.90.16.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS — FICHA 275
FONTE: 05.261.0000
VALOR: R$ 24.000,00
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
62 11.00 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
02.11.02 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB 60%
12.365.0055.2.049 — MANUTENÇÃO DO FUNDEB 60%-MAG.INFANTIL |
3.1.90.14.00 — VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — FICHA 270
FONTE: 05.261.0000
VALOR: R$ 534.000,00
02.00.00 — PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
02.11.00 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
02.11.08 — MANUTENÇÃO ENSINO CRECHES
12.365.0055.2.022 — MANUTENÇÃO DAS CRECHES
3.1.90.11.00 — VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — FICHA 336
FONTE: 01.210.0000
VALOR: R$ 212.000,00
02.00.00 — PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
02 41.00 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
02.11.08 — MANUTENÇÃO ENSINO CRECHES
12.365.0055.2.022 — MANUTENÇÃO DAS CRECHES
3.1.90.13,00 — OBRIGAÇÕES PATRONAIS — FICHA 337
FONTE: 01.210.0000
VALOR; R$ 98.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
GABINETE DA PREFEITA
Praça Motechal Deodora, 44 — Centro — Mococa — São Paulo
Tel: (18) 3666-5565 | 3666-5557 - Portal da Cidadania: www.mococa.sp.gov.br
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02.00.00 — PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
02.11.00 — DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
02.11.09 — ENSINO REGULAR
12.361.0055.2.023 — MANUTENÇÃO DO ENSINO REGULAR
31.90.11.00 — VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — FICHA 354
FONTE: 01.220.0000
VALOR: R$ 70.000,00
Artigo 6º - O crédito autorizado no artigo 5º será coberto
com recursos provenientes da anulação parcial da seguinte dotação:
02.00.00 — PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
02.11.00 — DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
02.11.02 — MANUTENÇÃO DO FUNDEB 60%-MAGISTÉRIO
12.385.005.2.050 — MANUTENÇÃO DO FUNDEB 60%-MAGIST — INFANTIL Il
3.1.90.11.00 — VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — FICHA 271
FONTE:05.261.0000
VALOR: R$ 1.435.000,00
Artigo 7º - Fica autorizado O Departamento Financeiro da
Prefeitura de Mococa a suplementar valores na seguinte dotação:
02.00.00 — PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
02.08.00 —- DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
02.08.02 — MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS
06 182.0021.2.005 — MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS
3.1.90.11,00 — VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — FICHA 135
FONTE: 01.110.0000
VALOR: R$ 39.000,00
Artigo 8º - O crédito autorizado no artigo 7º será coberto com
recursos provenientes da anulação parcial da seguinte dotação:
02.00.00 — PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
02.08.00 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
02.08.01 — MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS .
45.451.0021.2.011 “MANUTENÇÃO DIRETORIA DE SERVIÇOS PUBLICOS
3.3.90.30.00 — MATERIAL DE CONSUMO — FICHA 119
FONTE: 01.110,0000
VALOR: R$ 39.000,00
Artigo 9º - Fica autorizado o Departamento Financeiro da
Prefeitura de Mococa a suplementar valores nas seguintes dotações:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
GABINETE DA PREFEITA
Praça Marechal Deodoro, 44 — Centro —- Mococa — São Paulo
Tel.: (19) 3666-5565 | 3685-5567 - Portal da Cidadania: www. macocs.sp gov br
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02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
02.15.00 - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO j
02.15.01 — MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS
26.782.0057.2.028 — MANUTENÇÃO DIRETORIA DE TRÂNSITO
3.1.90.11.00 — VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — FICHA 405
FONTE: 01.400.0000
VALOR: R$ 102.000,60
02.00.00 — PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
02.15.00 — DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
02.15.01 — MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS
26.782.0057.2.028 — MANUTENÇÃO DIRETORIA DE TRÂNSITO
3.1.90.13.00 — OBRIGAÇÕES PATRONAIS — FICHA 406
FONTE: 01.400,0000
VALOR: R$ 18.090,00
02.00.00 — PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
02.15.00 = DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
02.15.01 — MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS
26.782.0057.2.028 — MANUTENÇÃO DIRETORIA DE TRÂNSITO
3.1.90.16.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- FICHA 407
FONTE: 01.400.0000
VALOR: R$ 7.000,00
Artigo 10 - Os créditos autorizados no artigo 9º serão cobertos
com recursos provenientes da anulação parcial da seguinte dotação:
02.00.00 — PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
02.11.00 —- DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
02.11.05 — MANUTENÇÃO MERENDA ESCOLAR
12.306,0009.2.019 - MANUTENÇÃO MERENDA ESCOLAR
3.3.90.30.00 — MATERIAL DE CONSUMO — FICHA 302
FONTE: 05.230.0001
VALOR: R$ 127.000,00
Artigo 11 - Fica autorizado O Departamento Financeiro da
Prefeitura de Mococa a suplementar valores na seguinte dotação:
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
02.09.00 - DEPARTAMENTO DE SAÚDE
02.09.05 - ATENÇÃO BÁSICA
10.301.0054.2.073 “ATENÇÃO BÁSICA
3.1.90.13.00 — OBRIGAÇÕES PATRONAIS — FICHA 170
FONTE: 01.310.0000
VALOR: R$ 85.000,00
4
ACESO a
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
GABINETE DA PREFEITA
Praça Marechal Deodoro, 44 -— Centro — Mococa — São Paulo
Tel: (19) 3655-5555 | 3656-5557 - Portal da Cidadania: www.mococa.sp.gov.br
Artigo 12 — O crédito autorizado no artigo 11 será coberto com
recurso proveniente da anulação parcial da seguinte dotação:
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
0221 00 — DEPARTAMENTO DE DESENV. SOCIAL E HABITAÇÃO
02.21.01 — CONSTRUÇÃO NÚCLEOS DE CONVIVÊNCIA
08 244.0058.2.013 — MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE DESENV. SOCIAL E
HABITAÇÃO
2.3.90.39.00 - OUTROS SERV.TERC.-PESSOA JURÍDICA-FICHA 456
FONTE: 01.510.0000
VALOR: R$ 85.000,00
Artigo 13 - Fica autorizado O Departamento Financeiro da
Prefeitura de Mococa a suplementar valores na seguinte dotação:
02.00.00 — PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
02.11.00 — DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
02.11.08 —- MANUTENÇÃO ENSINO CRECHES
12.365.0055.2.022 “MANUTENÇÃO DAS CRECHES
3.3.90.46.00 — AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO — FICHA 345
FONTE: 01.210,0000
VALOR: R$ 50.000,00
Artigo 14 — O crédito autorizado no artigo 13 será coberto com
recurso proveniente da anulação parcial da seguinte dotação:
02.00.00 — PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
02.11.00 — DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
02.11.04 — MANUTENÇÃO SERV. TRANSPORTES DE ALUNOS
12.361.0055.2.018 — MANUTENÇÃO SERV, TRANSPORTES DE ALUNOS
3.3.90.30.00 = MATERIAL DE CONSUMO — FICHA 289
FONTE: 01.200.000
VALOR: R$ 50.000,00
Artigo 15 - Fica autorizado O Departamento Financeiro da
Prefeitura de Mococa a suplementar valores na seguinte dotação:
02.00.00 — PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
02.11.00 — DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
02.11.09— ENSINO REGULAR
12.361.0055.2.023 — MANUTENÇÃO DE ENSINO REGULAR
3:3.90,46.00 — AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO — FICHA 515
FONTE: 01.210.0000
VALOR; R$ 106.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
GABINETE DA PREFEITA
Praça Marechal Deodoro, 44 — Cantro - Mococa — São Paulo
Tel: (19/3565-5565 | 3656-5557 - Porta! da Cidadania: WWW .IMNOCOCS.Sp.gov.br
Artigo 16 — O crédito autorizado no artigo 15 será coberto
com recursos provenientes das anulações parciais das seguintes dotações;
02.00.00 — PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
02:22.00 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
02.22.02 - MANUTENÇÃO SERV. DE ESTRADA DE RODAGEM
20.601.0059.2.027 —MANUTENÇÃO SERV. DE ESTRADA DE RODAGEM
3.3.90.30.00 — MATERIAL DE CONSUMO — FICHA 496
FONTE: 01,110.000
VALOR: R$ 45.000,00
02.00.00 — PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
02.09.00 - DEPARTAMENTO DE SAÚDE
02.09.01 —- MANUTENÇÃO DO FUNDO MUN.DE SAÚDE E DEPENDÊNCIAS
10.302.0054.2.012 — MANUTENÇÃO DO FUNDO MUN. DE SAÚDE
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO — FICHA 152
FONTE: 01.310.0000
VALOR: R$ 41.000,00
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
02.08.00 — DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
02.08.01 - MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS .
15.451.0021.2.011 = MANUTENÇÃO DIRETORIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO — FICHA 119
FONTE: 01.110.0000
VALOR: R$ 6.000,00
02.00.00 — PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
02.21.00 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HAB.
02.21.01 - CONSTR. NÚCLEOS DE CONVIVÊNCIA
08.244.0058.2.013 — MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E HAB.
3.3.90.39.00 - OUTROS SERV. TERC.-PESSOA JURÍDICA — FICHA 456
FONTE: 01.510.0000
VALOR: 14.000,00
Artigo 17 - Fica autorizado o Departamento Financeiro da
Prefeitura de Mococa a suplementar valores nas seguintes dotações:
02.00.00 — PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
02,09.00 — DEPARTAMENTO DE SAÚDE
02.09.07 — VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
10,305.0054,2.084 - — VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
3.3.90.32.00 — MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA-FICHA 226
FONTE: 01.300,0000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
GABINETE DA PREFEITA
Praça Marechal Deodora, 44 — Centro — Mococa — São Paulo
Tel: (19) 3656-5565 | 3656-5507 - Portal da Cidadania: www.mococa.sp gov.br
02.00.00 — PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
02.11.00 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
02.11.06 — MANUTENÇÃO ENSINO MÉDIO
12.362.0010.2.020 - MANUTENÇÃO DO ENSINO MÉDIO
3.3.90.32.00 — MATERIAL DISTRIBUIÇÃO GRATUITA-FICHA 315
FONTE; 01.230.0000
VALOR: R$ 45.000,00
Artigo 18 — Os-créditos autorizados no artigo 17 serão cobertos
com recursos provenientes da anulação parcial da seguinte dotação:
02.00.00 — PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
02.05.00 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E DEPENDÊNCIAS
02.05.01 - MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS
04.122.0042.2.008 — MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
3.3.90.39.00 — OUTROS SERV.TERC.-PESSOA JURÍDICA-FICHA 84
FONTE: 01.110.0000
VALOR: R$ 57.000,00
Artigo 19 - Fica autorizado o Departamento Financeiro da
Prefeitura de Mococa a suplementar valores nas seguintes dotações:
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
02.11.00 — DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
02.11.06 — MANUTENÇÃO ENSINO MÉDIO
12.362.0010.2.020 — MANUTENÇÃO DO ENSINO MÉDIO
3.3.90.45.00 — AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO - FICHA 318
FONTE: 01.230.0000
VALOR: R$ 43.000,00
02.00.00 — PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
02.15.00 —- DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
02.15.01 - MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS
26.782.0057.2.028 — MANUTENÇÃO DIRETORIA DE TRÂNSITO
3.3.90.46.00 — AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO — FICHA 413
FONTE: 01.400,0000
VALOR: R$ 23.000,00
Artigo 20 — Os créditos autorizados no artigo 19 serão cobertos
com recursos provenientes da anulação parcial da seguinte dotação:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
GABINETE DA PREFEITA
Marechal Deodoro, 44 — Centro — Mococa — São Paulo
Tel,: (19) 3585-5565 | 3566-5557 « Portal da Cidadania: www.mococa.sp gov br
02.00.00 — PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
02.11.00 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
02.11.06 — MANUTENÇÃO ENSINO MÉDIO
12.306.0009.2.019 — MANUTENÇÃO DO ENSINO MÉDIO
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO — FICHA 302
FONTE: 01.230.0000
VALOR: R$ 66.000,00
Art. 21- Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 28 de setembro de 2015.
MARIA EDNA GOMES MAZIERO
Prefeita Municipal