| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 4963 / 2015 |
| Date | 2015-09-22 |
| Ementa | ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA GABINETE DA PREFEITA Praça Marechal Deodoro, 44 - Centro — Mococa — São Paulo Tal; (19) 3655-5565 | 3566-5557 - Partal de Cidadania: www mococa.sp.gov.br DECRETO Nº 4.963, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015, Altera a composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA. MARIA EDNA GOMES MAZIERO, Prefeita Municipal de Mococa, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a substituição do Diretor do Departamento de Obras da Prefeitura, An. 1º - O ingiso Ill do Art. 1º do Decreto nº 4.901, de 08 de outubro de 2014, passa a vigorar com a seguinte redação: |!l - Representante do Departamento de Obras da Prefeitura Municipa! de Mococa: César Augusto Vita Perri Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 22 de setembro de 2015, MARIA EDNA GOMES MAZIERO Prefeita Municipal