norma nº 2/2015

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PORTARIA Nº 02, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015.
Designa pregoeiro e equipe de apoio para
atuarem nas licitações, da modalidade
Pregão, da Câmara Municipal de Mococa e
dá outras providências.
LUIZ BRAZ MARIANO, Presidente da Câmara Municipal de Mococa, no
uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 3º, 8 1º, da Lei Federal nº 10.520,
de 17 de Julho de 2002, resolve:
Art. 1º Designar para exercer as funções de pregoeiro o servidor João
Henrique Gonçalves, portador do RG nº 26.491.446-6.
Art. 2º Designar, para compor a equipe de apoio, os seguintes
servidores:
!- Gilberto Soares Nogueira Júnior, RG nº 34.027.457-8
I|- Donato César Almeida Teixeira, RG nº 34.591.084-9
Hi — Paulo Eduardo da Costa, RG nº 14.131.900
IV — Letícia Pereto Scovini, RG nº 46.285.153-9
Art. 3º Na ausência ou impedimento do pregoeiro, assumirá suas
funções. mediante comum acordo, qualquer dos membros da equipe de apoio.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, 12 DE FEVEREIRO DE 2015.
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