norma nº 4956/2015

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
GABINETE DA PREFEITA
Praça Marecha! Deodoro, 44 — Centro — Mococa — São Paulo
Tel: (19) 3666-5585 | 3655-5557 - Portal da Cidadania: www.mococa.sp.gov.br
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DECRETO Nº 4956, DE 11 DE AGOSTO DE 2015.
MARIA EDNA GOMES MAZIERO, Prefeita Municipal de
Mococa, no uso de suas atribuições legais, e com base nas
disposições contidas na Lei Municipal nº 4.451 de 19.11.2014,
em seu artigo 7º inciso IV que autoriza o reforço de dotações
mediante a anulação de outras dotações, nos termos do artigo
43, parágrafo 1º, inciso III, da lei 4320/64,
Artigo 1º - Fica autorizado O Departamento Financeiro da
Prefeitura Municipal a suplementar valores nas seguintes dotações:
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
02.03.00 - DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
02.03.01 - MANUTENÇÃO DA DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS
04.122.0040.2.038 - MANUTENÇÃO DA DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — FICHA 298
VALOR R$ 50.000
02.00.00 — PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
02.03.00 — DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
02.03.01 — MANUTENÇÃO DA DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS
04 122.0040.2.038 — MANUTENÇÃO DA DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS
3.1.90.13.00 — OBRIGAÇÕES PATRONAIS — FICHA 30
VALOR R$ 100.000,00
02.00.00 — PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
02.09.00 — DEPARTAMENTO DE SAUDE
02.09.05 — ATENÇÃO BÁSICA
10.301.0054.2.073 — ATENÇÃO BÁSICA
3.1.90.13.00 — OBRIGAÇÕES PATRONAIS — FICHA 170
VALOR R$ 100.000,00
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
02.11.00 — DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
02.11.07 — MANUTENÇÃO ENSINO PRÉ ESCOLAR
12.365.0055.2.021 — MANUTENÇÃO ENSINO PRÉ ESCOLAR
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — FICHA 322
VALOR R$ 350.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
GABINETE DA PREFEITA
Praça Marechal Deodoro, 44 — Centro - Mococa — São Paulo
Tel: (19) 3666-5565 | 3666-5557 - Portal da Cidadania: www mococa.sp.gov.br
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DECRETO Nº 4.956, DE 11 DE AGOSTO DE 2015.
02.00.00 — PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
02.11.00 —- DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
02.11.08 — MANUTENÇÃO ENSINO CRECHES
12 365.0055.2.022 — MANUTENÇÃO ENSINO CRECHES
3.1.90.11.00 —- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — FICHA 336
VALOR R$ 470.000
02.00.00 — PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
02.11.00 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
02.11.08 — MANUTENÇÃO ENSINO CRECHES
12 365.0055.2.022 — MANUTENÇÃO ENSINO CRECHES
3.1,90.13.00 — OBRIGAÇÕES PATRONAIS — FICHA 337
VALOR R$ 100.000,00
02:00.00 — PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
02.11.00 — DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
02.11.13 — PEJA-PROGRAMA ENSINO DE JOVENS E ADULTOS
42.368.0055.2.051 — PEJA-PROGRAMA ENSINO DE JOVENS E ADULTOS
3.1.90.16.00 — OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS — FICHA 370
VALOR R$ 30.000,00
02.00.00 — PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
02.15.00 —- DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
02.15.01 — MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS
26.782.0057 2.028 - MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS
3.1.90.11.00 — VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — FICHA 405
VALOR R$ 150.000,00
02.00.00 — PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
02.15.00 — DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
02.15.01 - MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS
26.782 0057.2.028 — MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS
3,1.90.13.00 — OBRIGAÇÕES PATRONAIS — FICHA 406
VALOR R$ 100.000,00
02.00.00 — PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
02 15.00 - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
02.15.01 — MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS
26 782.0057.2.028 — MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS
AP
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
GABINETE DA PREFEITA
Praça Marechai Deodoro, 44 — Centro — Mococa — São Paulo
Tel.: (19) 3566-5565 | 3666-5587 - Portal da Cidadania: WWW IMOCOCS.Sp.gov.Dr
DECRETO Nº 4.956, de 11 DE AGOSTO DE 2015.
3.1.90.16.00 — OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS — FICHA 407
VALOR R$ 50.000,00
Artigo 2º - Os créditos autorizados no artigo 1º serão cobertos
com recursos provenientes da anulação total da seguinte dotação:
02.00.00 — PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
05 - CONSTRUÇÃO CRECHE “SÃO DOMINGOS”
12.365.0055.1.056 —- CONSTRUÇÃO CRECHE "SÃO DOMINGOS"
4.4.90.51.00 — OBRAS E INSTALAÇÕES — FICHA 349
ORR$1 -000,00
Artigo 3º - Fica autorizado o Departamento Financeiro da
Prefeitura Municipal a suplementar valores nas seguintes dotações:
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
02.11.00 — DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
02.11.08 - MANUTENÇÃO ENSINO CRECHES
12.365.0055.2.022 — MANUTENÇÃO ENSINO CRECHES
3.3.90.46.00 — AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO — FICHA 345
VALOR R$ 100.000,00
02.00.00 — PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
02.11.00 — DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
02.11.09 — ENSINO REGULAR
12.361.0055.2.023 — ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.46.00 — AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO — FICHA 515
VALOR R$ 100.000,00
Artigo 4º - Os créditos autorizados no artigo 3º serão cobertos
com recursos provenientes da anulação total da seguinte dotação:
02.00.00 — PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
02.11.00 — DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
02.11.07 - MANUTENÇÃO ENSINO PRÉ ESCOLAR
12.365.0055.1.012 — OBRAS E INSTALAÇÕES — FICHA 333
VALOR R$ 200.000,00
LRP
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
GABINETE DA PREFEITA
Praça Marechal Deodoro, 44 — Centro - Mococa — São Paulo
Tal; (19) 3668-5566 | 3566-5557 - Portal da Cidadania: www mococa.sp.gov.br
DECRETO Nº 4.956, DE 11 DE AGOSTO DE 2015.
Artigo 5º - - Fica autorizado o Departamento Financeiro da
Prefeitura Municipal a suplementar valores na seguinte dotação:
02.00.00 — PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
02.08.00 — DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
02.08.01 - MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS
15.451.0021.2.011 - MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS
3.3.90.39.00 “OUTROS SERV. DE TERCEIROS-P.JURÍDICA-FICHA 122
VALOR R$ 200.000,00
Artigo 6º - O crédito autorizado no artigo 5º será coberto com
recurso proveniente da anulação parcial da seguinte dotação:
02.00.00 — PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
05.APOIO FINANCEIRO AO MUNICÍPIO
15.451.0021.1.046 —- AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
4.4.90.52.00 — EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE — FICHA 134
VALOR R$ 200.000,00
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 11 de agosto de 2015.
LE act
MARIA EDNA GOMES MAZIERO
Prefeita Municipal