norma nº 4947/2015

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
GABINETE DA PREFEITA
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DECRETO Nº 4.947, DE 03 DE JULHO DE 201 5.
Convoca a V Conferência Municipal
de Assistência Social
MARIA EDNA GOMES MAZIERO, Prefeita Municipal de
Mococa, em conjunto com Daniel Francisco Tardelli,
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, no
uso de suas atribuições legais e, considerando a
necessidade de avaliar e propor diretrizes para a
implementação da Política de Assistência Social no
Município,
Artº. Fica convocada a V Conferência Municipal de
Assistência Social, a ser realizada no dia 29 de julho de 2015, tendo como tema
central: “ Consolidar o SUAS de vez rumo a 2026"
Art2º. As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto,
correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de
Assistência Social.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 03 de julho de 2015.
«dr,
MARIA EDNA GOMES MAZIERO
Prefeita Municipal
DANIEL FRANCISCO TARDELLI
Pres. do Cons. Mun. Assistência Social de Mococa