norma nº 4945/2015

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
GABINETE DA PREFEITA
Praça Marechal Deodoro, 44 — Centro — Mococa — São Paulo
Tet: (18) 3568-5585 | 3666-5567 - Portal da Cidadania: www.mococa.sp.gov.br
DECRETO Nº 4.945, DE 19 DE JUNHO DE 2015.
Constitui o Conselho Municipal de Acompanhamento e
Controle Social do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização
dos Profissionais da Educação.
MARIA EDNA GOMES MAZIERO, Prefeita Municipal de Mococa,
no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a Ata de eleição e posse dos componentes do
Conselho do FUNDEB, havida em 18 de junho de 2015, na sede
do Departamento de Educação,
DECRETA:
Art. 1º - Fica constituido pelos membros abaixo elencados, para
o periodo de 23-06-2015 a 23-06-2017, o Conselho Municipal de
Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação — Conselho do
FUNDEB, ao qual competirá as atribuições fixadas pelo artigo 5º, da Lei nº 3.703, de 02
de maio de 2007 e artigo 2º do Decreto nº 4.406, de 03 de maio de 2007, considerando-
se relevantes os serviços prestados pelos seus membros:
a) Representantes do Poder Executivo Municipal:
Titular; Ana Claudia da Silva Geraldo
Suplente: Maria Luisa Cotrin Martinelli
Titular: Ana Claudia Pereira Sisto
Suplente: Rosimara Negri Gomes
b) Representantes dos Professores da Educação Básica
Pública:
Titular: Maria de Lourdes de Souza Maldonado
Suplente: Maria Marta da Silva
c) Representantes dos Diretores das Escolas Básicas
Públicas:
1.
Titular: Maria Filomena Lauria Moraes
Suplente: Oswaldo Elias Nassim Junior
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
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DECRETO Nº 4.945, DE 19 DE JUNHO DE 2015.
d) Representantes dos Empregados Técnico-Administrativos
das Escolas Básicas Públicas;
Titular: Elisabeth Pasoto Delduco Alonso
Suplente: Marilda Ferreira de Abreu
e) Representantes dos pais dos alunos da Educação Básica
Pública:
Titular: Márcio Henrique Silvestre
Suplente Olicio Gonçalves de Souza
Titular: Eliana Aparecida Marques
Suplente:Claudia Rezende Farini
f) Representantes dos estudantes da Educação Básica
Pública:
Titular: Isabela Codogno Bento
Suplente: Allyson Henrique Galdino
Titular: Matheus Henrique de Faria
Suplente: Paloma Campos Lino
9) Representantes do Conselho Municipal de Educação:
Titular: Osório Hipólito dos Santos
Suplente: Marcos Aurélio Trepodoro
h) - Representantes do Conselho Tutelar do Município:
Titular: Rosely Aparecida Nunes Martins Costi
Suplente: Altair Vicente Alves
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 19 de junho de 2015
Le
MARIA EDNA GOMES MAZIERO
Prefeita Municipal