norma nº 4933/2015

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DECRETO Nº 4.933, de 04 de maio de 2015
Declara como abandonados e reintegrados ao
patrimônio público municipal os túmulos que
especifica, localizados no Cemitério Público de
Mococa e dá outras providências.
MARIA EDNA GOMES MAZIERO, Prefeita
Municipal de Mococa, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO que, determinados túmulos em
situação de abandono, não foram recadastrados pelos
eventuais interessados, no prazo previsto no Decreto
nº 4912/14:
CONSIBERANDO a necessidade de
disponibilização de espaços nos Cemitérios Públicos
Municipais, para atendimento do interesse público,
DECRETA:
Art, 1º, Ficam declarados abandonados é reintegrados
ao patrimônio público municipal, os seguintes túmulos, localizados no Cemitério
Público Municipal de Mococa, que sé encontravam em situação de abandono e
que não foram regularizados pelos interessados no modo e prazo previsto no
Decreto nº 4.921/14:
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a a ga
1- Quadra Al: Túmulo [3da Rua 09 e Túmulo 09 da
Rua 12,
H - Quadra AZ: Túmulo 06 da Rua 16.
Hi — Quadra A3; Túmulos 17 e 18 da Rua 02,
Túmulos 13 e 15 da Rua 03, Túmulos 22 e 24 da Rua 05, Túmulos 3, 10, 13, 14 e
18 da Rua 6, Túmulo 13 da Rua 7, Túmulo 3 da Rua 8, Túmulos 12 é 16 da Rua
9, Túmulos 4, 6 é 20 da Rua 10 e Túmulos 9e 10 da Rua 12.
IV - Quadra A4: Túmulo 5 da Rua 3, Túmulo 13 da
Rua 5, Túmulos 1 e 16 da Rua 6, Túmulos 4 e 23 da Rua 7, Túmulo 17 e 22 da
Rua 11, Túmulos 17 e 19 da Rua 13, Túmulos 7 e 22 da Rua 14, Túmulos » e
20 da Rua l6 e Túmulos TR e 19 da Rua 17,
V— Quadra AS: Túmulo 22 da Rua 01, Túmulo 14 da
Rua 04, Túmulo 9 da Rua 07, Túmulos 18 e 21 da Rua 10, Túmulo 01 da Rua 11,
Túmulos 07, 20 e 22 da Rua 12, Túmulos 03, 20, 21 e 22 da Rua 14, Túmulo 25
da Rua 16, Túmulos 18, 21 e 23 da Rua 21, Túmulos 17 e 18 da Rua 22,
Túmulos 24 e 25 da Rua 25, Tâmulo 04 da Rua 26, Túmulos 06, 14 e 20 da Rua
27, Túmulos 03 e 10 da Rua 28, Túmulos 01, 06, 13 e 23 da Rua 29. Túmulo 24
da Rua 30, Túmulos 12, 13, 18 e 24 da Rua 31 e Túmujos 03,15€ 17 da Rua 32,
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===
VI - Quadra B2: Túmulo 08 da Rua 03, Túmulos 3 e
11 da Rua 04, Túmulos 05 e 09 da Rua 05, Túmulos 16 da Rua 07, Túmulo 01 da
Rua 08, Túmulos 12, 15 e 16 da Rua 09, Túmulos 06 e 20 da Rua 13 e Túmulos
08 e 14 da Rua 15.
VII - Quadra B3: Túmulos 04 e 19 da Rua 01,
Túmulo 07 da Rua 03, Túmulo 11 da Rua 04, Túmulo 06 da Rua 05, Túmulos
04. 07: 20 da Rua 06, Túmulos 09,10, 11,13 e 14 da Rua 07, Túmulo 15 da
Rua 08, Túmulos 08, 14, 19 e 22da Rua 09, Túmulo 16 da Rua 10, Túmulo 16 da
Rua 11, Túmulos 06, 21 e 22 da Rua 12, Túmulo 5 da Rua 13, Túmulos 12 e 18
da Rua 14, Túmulos 16 e 27 da Rua 15 é Túmulo 13 da Rua 16,
VII - Quadra B4; Túmulo 12 da Rua 02, Túmulos 10
e 19 da Rua ua, Túmulo 12 Rua 06, Túmulos 2 e 15 da Rua 09, Túmulo 21 da
Rua 10, Túmulos 16 e 23 da Rua 11, Túmulos 10 e 13 da Rua 12, Túmulos 1 e 9
da Rua 13, Túmulos 8 e 18 da Rua 14, Túmulo 5 da Rua 15, Túmulo 17 da Rua
16, Túmulo 16 da Rua 17 e Túmulos 5,11 € 13 da Rua I8.
IX - Quadra B5; Túmulo 03 da Rua 1, Túmulo 8 da
Rua 02, Túmulo 24 da Rua 03, Túmulo 10 da Rua 04, Túmulos 03 e 16 da Rua
06. Túmulos 02 e 14 da Rua 07, Túmulo 2lda Rua 08, Túmulos 02. 18, 19 e 20
da Rua 09, Túmulo 15 da Rua 10. Túmulos 08, 10, 16 e 17 da Rua 11, Túmulos
05, 08, 12 e 18 da Rua 12, Túmulo 17 da Rua 13, Tâmulo Lida Rua 14, Túmutos
03 e 24 da Rua 15, Túmulos 01, 06 é 11 da Rua 16, Túmulo 14 da Rua 18,
Túmulos 18 e 25da Rua 19, Túmulos 19, 20 e 21 da Rua 20, Túmulos 12 e 13 da
Rua 21, Túmulos 20 e 22 da Rua 22. Túmulos 09 e 15 da Rua 23. Túmulos 02,
A Agro
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AESA
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08 e 24 da Rua 26. Túmulos 02 e 25 da Rua 29, Túmulo 24 da Rua 30, Túmulo
20 da Rua 31.
X - Quadra Cl: Túmulo 0% da Rua 02, Túmulo 03 da
Rua 10, Túmutos 07 e 09 da Rua 18, Túmulo 06 da Rua 22, Túmuito (2 da Rua
23, Túmulo 08 da Rua 26, Tâmulo 08 da Rua 27, Túmulo 07 da Rua 28, Túmulo
04 da Rua 35, Túmulto 06 da Rua 37, Túmulo 03 da Rua 39, Túmulo 06 da Rua
41, Túmulo 09 da Rua 42, Túmiilo 09 da Rua 46, Ei
XI - Quadra C2: Túmulo 02 da Rua 15, Túmulo 03 da
Rua 18, Túmulo 04 da Rua 27, Túmulo 05 da Rua 37. Túmulo 02 da Rua 40,
Túmulos 02 e 06 da Rua 47, Túmulo 04 da Rua 48. Túmulo 07 da Rua 50,
Túmulo 04 da Rua 56, Túmulo 06 da Rua S&, Túmulos 03, 04 e 08 da Rua 59,
Tâmulo 02 da Rua 60, o
XI — Quadra D: Túmulos 04. 05, 10,31 e 35 da Rua
1, Túmulos 5, 17 e 19 da Rua 2, Túmulos 14, 15, 28, 33 e 36 da Rua 3, Túmulos
10,15,27 e 33 da Rua 4. Túmulos 3 e 4 da Rua 5 e Túmulos 14, 15 e 19 da Rua
6.
XIII, » Quadra E: Túmulo 4 da Rua 1, Túmulo 12 da ,é
Rua 3, Túmulos 4 é 12 da Rua 5, Túmulo 2 da Rua 6. Túmulo & da Rua 7.º
Túmulo 5 da Rua $, Túmulos 5, 1 e 12 da Rua 10, Túmulo 8 da Rua 11 e
Túmulo 11 da Rua 12,
AMD
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CC a as
Art, 2º. Os túmulos abandonados e reintegrados ao
Patrimônio público municipal, mencionado no artigo 1º, após as medidas
sanitárias eventualmente necessárias, serão disponibilizados para uso futuro em
favor do interesse público e atendimento da população.
Art. 3º, Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 04 de maio de 2015.
Mária Edna Gomes Maziero
Prefeita Municipal
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