| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 3846 / 2001 |
| Date | 2001-01-30 |
| Ementa | CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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Prefeitura Municipal de Mococa Estado de São Paulo Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 3.846, de 30 de janeiro de 2001. Constitui o Conselho Municipal de Assistência Social. APARECIDO ESPANHA, Prefeito Municipal de Mococa, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei nº 2.623, de 28 de dezembro de 1995, alterada em seu art. 3º e parágrafos pela Lei nº 2.741, de 21 de janeiro de 1997, DECRETA: Art. 1º - Fica constituído pelos membros abaixo, o Conselho Municipal de Assistência Social, aos quais competirão as atribuições fixadas pelo art. 2º da citada Lei nº 2.623, de 28 de dezembro de 1995, considerando-se relevantes os serviços por eles prestados: | - Do Governo Municipal a) Um representante do Depto. de Promoção Social e Habitação Titular: Maria Lúcia de Carvalho lório Suplente: Maria José da Silva b) Um representante do Depto. de Educação e Cultura Titular: Marisa Lombardosi Finardi Suplente: Idalina Marques Vilas Boas c) Um representante do Depto. de Saúde Titular: Claudiamara Tiago da Silva Suplente: Hosana Maria Suano d) Um representante do Depto. de Finanças Titular: Maria Lúcia Ferreira Diógenes Suplente: Valdeci Moreira da Silva Porcel Il - Representantes da Sociedade Civil de Serviços da Área a) Um representante da APAE Titular: Márcia Masili Giglio Suplente: Maria Luiza de Moraes Luz Prefeitura Municipal de Mococa Estado de São Paulo Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 3.846, de 30 de janeiro de 2001. b) Um representante do Centro Social Católico de Mococa Titular: Célia Inêz Correa Rehder Suplente: Dulcinéa Zarur Souza c) Um representante da Mocidade Espírita de Mococa Titular: Erti Nálio Matias de Faria Suplente: Ivanira Rafaldini d) Um representante das Associações de Amigos de Bairro Titular: Márcia Pugliessa dos Santos Suplente: Nelson Moreira Barbosa Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 3.386, de 15 de abril de 1998 e o Decreto nº 3.534, de 19 de março de 1999. PREFEITURA MUNCIP. E MOCOCA, 30 de janeiro de 2001. ) do 5 APARECIDO E NHA Prefeito Municipal DR. MARCELO TORRES FREITAS Chefe da Assessoria Jurídica